Comércio: Governos estão restabelecendo ou criando novos impostos
Vários países - Austrália, Rússia, China, Cazaquistão, Chile e índia - estão restabelecendo ou planejam criar impostos sobre matérias-primas para recuperar suas finanças públicas, causando diferentes impactos na produção e nos planos das empresas.
Na Austrália, o Partido Trabalhista, no poder, insiste numa taxa sobre o setor de mineração a partir de 2012, cobrando 30% sobre os lucros realizados por minas de ferro e de carvão. A receita da taxação é estimada em mais de US$ 5 bilhões por ano, para alimentar o fundo de aposentadoria estatal e reduzir os impostos sobre as empresas em geral.
"Essa taxação pode causar o cancelamento de vários projetos potenciais de mineração", diz Amrita Sen, analista de commodities do banco britânico Barclays.
A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) calcula que está prevista nova capacidade de produção de minério de ferro de mais 685 milhões de toneladas para começar a operar entre 2010 e 2012, globalmente.
A China começou a rever medidas adotadas durante a crise global. Uma taxa sobre a produção de petróleo, gás e carvão na Província de Xinjiang deverá ser estendida a todo o país, para obter recursos visando o desenvolvimento do setor de energia na região oeste do país. A cobrança será de 5%, modulada conforme os produtos e financiamento dos projetos de infraestrutura.
Durante a crise econômica global, empresas exportadoras podiam recuperar tudo ou parte do imposto indireto de 17% pago nas compras de matérias-primas. Agora, Pequim suprimiu o benefício para 406 produtos e avisou que vai erradicá-lo totalmente até 2015.
Também a índia retomou a cobrança na exportação de minério de ferro. A taxa é de 10% sobre minerais brutos e 5% sobre os de qualidade superior. Mas a indústria siderúrgica local considera que a medida é insuficiente para manter a matéria-prima no país e dobrar a produção de ferro. O governo pode interditar pura e simplesmente as exportações de minério de ferro.
Na Rússia, primeiro o governo encorajou as companhias a investir na exploração de petróleo pouco rentável na Sibéria, com isenção de taxas a exportação. Moscou decidiu rever esse esquema a partir de 2011. A razão é simples: até recentemente, a Rússia podia equilibrar suas contas públicas com um barril do petróleo a US$ 70. Agora, precisa de cotação a US$ 95 e o jeito é taxar mais o setor petroleiro.
Analistas notam que, em 2008, quando a Rússia taxou a exportação de petróleo, investimentos no setor foram desestimulados e a produção caiu. No ano seguinte, com a menor cobrança, a produção se recuperou e alcança agora níveis recordes. A decisão agora deverá ter novo impacto no setor.
"Uma taxa sobre o carvão pode ter efeito evidente no declínio da produção na China", diz Sen.
O Cazaquistão, grande produtor da ásia Central, vai restabelecer taxa de exportação inicial de US$ 20 por barril de petróleo. A cobrança chegou a ser US$ 100 por barril antes da crise e foi eliminada durante a recessão.
No Chile, o terremoto levou as autoridades a buscar US$ 8,4 bilhões para um fundo de reconstrução. O governo queria levantar até US$ 1 bilhão aumentando os royalties sobre as companhias mineradoras, de 4% a 5% atualmente para até 9%, dependendo da cotação dos metais, sobretudo o cobre. Mas o Parlamento recusou o projeto defendido pelo governo.
"No geral, a interferência do governo está pressionando para baixo a produção de commodities", diz Sen. Para analistas do banco francês Natixis, o impacto da alta de taxas sobre metais e energia está vinculada ao vigor da recuperação econômica global. Se a retomada for realmente fragilizada pelo endurecimento geral de políticas fiscais, os impostos que aumentam o custo de produção e limitam capacidade de investimento não vão puxar a cotação para cima. Mas se a recuperação mundial for vigorosa, apesar das dificuldades orçamentárias, a alta de preço será inevitável.
(aspas)
Fonte : Jornal Valor Econômico, 4/8/2010
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