Câmara Brasil-China realiza workshop "Como Importar da China Sem Sustos"

Amigos leitores,

Palestrarei no evento abaixo.

Espero contar com suas presenças.

Att.

Rogerio Zarattini Chebabi

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Workshop abordará, entre outros temas, linhas de crédito, logística, produtos especiais 

com incentivos para importação, marcas e patentes 

Obter sucesso nos negócios e no relacionamento com os chineses passa, necessariamente, por compreender e considerar a dinâmica da economia local em sua confluência com os novos tempos e as novas exigências. 

Por isso, a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), cuja missão é estimular o intercâmbio entre o Brasil e a China, proporcionando aos empresários brasileiros e chineses interessados em investir nos respectivos mercados o apoio necessário para o desenvolvimento de suas pesquisas e de seus projetos, realiza o workshop Como Importar da China Sem Sustos, no próximo dia 28 de março, em São Paulo. 

A proposta do evento é trazer informações atualizadas sobre mecanismos e processos de importação do mercado chinês e esclarecer as principais dúvidas dos empresários brasileiros que chegam à CBCDE todos os dias. 

Os oito temas que serão abordados no curso são: 

1. Etapas da Importação: radar, documentos de comércio exterior, logística, frete e prazos 

2. Tributação: como funciona, mecanismos, impostos, taxas e isenção 

3. Produtos Especiais: com incentivos, barreiras, maior entrada e os mais problemáticos 

4. Consularização de Documentos: termos e procedimento de legalização 

5. Possíveis Problemas: ação jurídica, marcas e patentes 

6. Linhas de Crédito: principais instituições financeiras, nacionais e internacionais 

7. Primeiros Passos: como selecionar o fornecedor, visita à China, feiras e missões 

8. Oportunidades Brasil-China 

O objetivo do workshop é apresentar as peculiaridades e oportunidades do mercado chinês e 

discutir, informar e trocar experiências sobre a China como mercado estratégico de negócio para o mundo. 

Entre os palestrantes estão importantes especialistas das áreas de comércio exterior e aduana do Brasil e da China. A vice-chefe do Departamento Comercial do Banco da China, Tatiana Koruko, vai falar da facilitação de crédito para empresas chinesas e brasileiras que têm interesse em investir nos respectivos países. O ex-diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Antônio, vai 

abordar as oportunidades de negócios entre o Brasil e a China. O presidente do Sindicato dos 

Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), Valdir Santos, explicará todas as etapas da importação. (Veja abaixo a programação completa e quais são os demais palestrantes) 

O curso é voltado para empresários interessados na gestão de negócios e no comércio com a China; estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas de relações internacionais, comércio exterior, administração e economia; professores, consultores e demais profissionais envolvidos no intercâmbio comercial entre Brasil e China; e todos aqueles que desejam conhecer e se posicionar sobre a relação entre países em desenvolvimento e seu novo lugar no mundo diante da atual crise internacional. 

Serviço 

Workshop Como Importar da China Sem Sustos 

Dia: 28 de março de 2012 (quarta-feira) 

Horário: das 8h00 às 12h10 

Local: Auditório da União Cultural Brasil-Estados Unidos 

Rua Teixeira da Silva, 560, Paraíso, São Paulo 

Informações e inscrições 

Telefone: (11) 3082-2636 

E-mail: cbcde@cbcde.org.br 

Investimento 

R$ 170,00 – Associados CBCDE 

R$ 260,00 – Não associados 

Programação 

28 de março de 2012 (quarta-feira) 

8h00 às 8h25 – Recepção/Credenciamento 

8h25 às 8h30 – Abertura 

Tang Wei, diretor-geral da CBCDE 

8h30 às 9h00 – Etapas da Importação 

Valdir Santos, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo 

(Sindasp) 

9h00 às 9h20 – Tributação 

Elisabethn Martos, advogada especializada em Direito Tributário 

9h20 às 9h40 – Produtos Especiais 

Rogério Zarattini Chebabi, advogado e secretário-geral da Comissão de Direito Aduaneiro 

da OAB-SP 

9h40 às 10h00 – Cofee Break 

10h00 às 10h15 – Consularização de Documentos 

Marcos Chien, advogado especializado em Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Comércio 

Exterior e Direito Internacional 

10h15 às 10h30 – Possíveis Problemas 

Marcos Chien 

10h30 às 10h40 – Registro e Marcas 

Valmir Medina, sócio-diretor do Grupo Mercosul Marcas&Patentes 

10h40 às 10h50 – Intervalo 

10h50 às 11h20 – Linhas de Crédito 

Tatiana Koruko, vice-chefe do Departamento Comercial do Banco da China 

Dimas Akucevikius, consultor pela Viseu Advogados 

11h20 às 11h35 – Primeiros Passos 

Ricardo Stephano, executivo de vendas da Cargo World 

11h35 às 12h00 – Oportunidades Brasil-China 

Luiz Fernando Antônio, ex-diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior 

(Decex), do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) 

12h00 às 12h10 – Perguntas e Respostas 

Informações para a imprensa 

Cleide Gonçalves 

cgs comunicação 

(11) 9711-3300 

(11) 3082-2636 

Março/2012 

Projeto cria delação premiada para empresa corruptora

É com orgulho que posto a notícia abaixo, versando sobre projeto de lei do meu primo Carlos Zarattini, Deputado Federal.

Abs a todos e boa segunda feira.

ROGERIO ZARATTINI CHEBABI

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Por Caio Junqueira | De Brasília

Com apoio do governo, a Câmara dos Deputados quer aprovar a possibilidade de que o Estado possa efetuar um "acordo de leniência" com empresas acusadas de corrupção, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. O dispositivo está presente no capítulo 5 da versão final do relatório da comissão especial que discute o projeto de lei 6826 de 2010, que trata da responsabilização administrativa e civil de empresas acusadas de corrupção.

Por meio desse acordo, a empresa que colaborar com a apuração poderá se livrar de algumas das punições previstas no projeto, como a declaração de inidoneidade, a proibição de receber financiamentos e de fechar contratos com o Estado. Para tanto, deverá ser a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar, interromper seu envolvimento na infração e confessar sua participação. Ainda assim, não estará livre da multa, a ser fixada entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do último exercício da empresa.

O relatório foi apresentado na semana passada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), e a expectativa é de que seja aprovado na comissão especial em caráter conclusivo neste semestre. De lá, seguiria diretamente ao Senado, a não ser que 10% dos deputados da Casa façam um requerimento em que peçam que ele passe pelo plenário.

O relator, contudo, contesta a ideia de que seja um dispositivo similar à delação premiada. "É uma colaboração da empresa com a investigação. Ela admite que não houve orientação dela a postura de alguns dos seus funcionários ou diretores e passa a ter algumas possibilidades de punição eliminadas. A delação dá uma ideia de que haverá anistia, o que não é o caso", disse.

O deputado também incluiu outros pontos no projeto original. Alguns deles atendendo a entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que atuou para que empresas integrantes do mesmo grupo econômico, bem como sociedades controladas, controladoras, ou consorciadas serão subsidiariamente responsáveis, e não mais solidariamente responsáveis pelos atos ilícitos, como no texto original.

Também foi incluído no relatório que as pessoas físicas ligadas à empresa (dirigentes e administradores) só poderão ser responsabilizadas de acordo com sua comprovada participação nos atos ilícitos.

Por outro lado, outros dispositivos agravaram as condições para as pessoas jurídicas, como o trecho que impõe a responsabilidade objetiva sobre seus atos. O Estado, assim, não, precisará comprovar a intenção dos seu ato lesivo. Bastará apenas demonstrar a relação entre a ação e o resultado.

O governo, via Controladoria-Geral da União (CGU), aproveitou o debate para incluir um artigo com o objetivo de potencializar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O atual cadastro possui 5.946 empresas e é regulamentado por uma portaria do órgão de 2010, mas só obriga os três Poderes em nível federal a alimentar o cadastro. Agora, Estados e municípios também terão de abastecer esse cadastro mediante o fornecimento dos nomes das empresas que sofreram sanções administrativas e judiciais.

O texto original foi encaminhado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2010, como reação à operação da Polícia Federal intitulada Castelo de Areia. Deflagrada em março de 2009, ela investigou a construtora Camargo Corrêa por crimes financeiros e doações de campanhas irregulares aos principais partidos e políticos do país, oriundos do PT, PMDB, PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PR, PSDB. "É um projeto bom para as empresas porque passa a ter uma regra de financiamento e contato com o poder público. Além disso, qualquer corrupção desbalanceia a competição", disse Zarattini.

Republicação: MDIC abre prazo para recebimento de pedidos de elevação temporária de Imposto de Importação

Prezados

Atentem para o prazo de 02 de abril de 2012.

Será a data final para o envio de pedidos de elevação temporária do Imposto de Importação de até 100 produtos.

A empresa que se sentir prejudicada por determinadas importações deverá tomar providências urgentes.

Qualquer dúvida contatem-me.

Rogerio Zarattini Chebabi

chebabi@gmail.com

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09/03/2012

Brasília (9 de março) – Começa hoje o prazo para que o setor privado envie os pedidos de elevação temporária do Imposto de Importação, ao amparo da Decisão CMC 39/11 do Mercosul, que possibilita a flexibilização da alíquota da TEC, até o nível consolidado na Organização Mundial de Comércio. A norma prevê o limite de até 100 produtos que poderão ter sua alíquota elevada por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional. A data final para o recebimento dos pleitos é dois de abril.

Para apresentar a solicitação, é preciso preencher o formulário, que consta no anexo I da Resolução Camex n° 5 de 2012, com dados dos solicitantes e informações sobre caracterização do produto, alteração pretendida, oferta e demanda, além de dados complementares. Os pleitos devem ser acompanhados da versão digitalizada de todo o material apresentado em meio físico.

Os pedidos devem ser enviados à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O endereço para o envio do documento é Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 702, Brasília, DF, CEP 70053-900. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail camex@mdic.gov.br.

A análise dos pleitos apresentados será feita pelo Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC). O grupo é presidido pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior e formado por representantes dos Ministérios que compõe a Camex: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Casa Civil: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ministério do Desenvolvimento Agrário. A decisão final sobre a composição da lista será do Conselho de Ministros da Camex.

Decisão CMC 39/11

É importante lembrar que a Decisão CMC nº 39/11, do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC), não se confunde com a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), ainda em vigor, e que possibilita flexibilizar a alíquota de outros cem produtos. A decisão, que vale para todos os países do Mercosul, não tem vigência automática, por ser um Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18. Para entrar em vigor, a medida necessitará ser protocolada junto à Associação Latino Americana de Integração (Aladi). Além disso, o governo brasileiro só poderá divulgar a lista para sua plena utilização depois de decorridos 30 dias após a incorporação da referida Decisão CMC pelos ordenamentos jurídicos de todos os Estados Partes do bloco.

Pelo mecanismo aprovado pelo Mercosul, cada país deverá encaminhar aos demais um formulário específico sobre a elevação tarifária e estes terão 15 dias úteis para eventual negativa acompanhada de fundamentação objetiva. Só depois desse prazo, se não houver oposição, o país estará autorizado a adotar a medida.

Insegurança jurídica do conceito de produção nacional para concessão de ex-tarifários

* por Rogério Zarattini Chebabi

Quem presta serviços para obtenção de ex-tarifários conhece bem o conceito de produção nacional, propriamente divulgado no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O conceito remete à obrigatoriedade de o produtor nacional comprovar que o bem por ele produzido, comparativamente com o importado, possui: mesma ou superior qualidade, produtividade e performance, mesmo ou mais baixo consumo de energia e matérias-primas, e igual ou melhor prazo de entrega usual, desempenho e, principalmente, provar fornecimentos anteriores efetuados.

Estes itens formadores do conceito, há anos vinham sendo respeitados.

Todavia, com a publicação na Resolução Camex n. 55/2011, que inseriu a figura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na composição do Comitê de Análise de Ex-Tarifários (CAEx), tudo mudou.

Temos hoje um prazo duas a três vezes maior para análise dos pedidos no MDIC em virtude do ingresso deste novo órgão. E qual a finalidade deste novo componente? Explico:

O BNDES analisará os bens de capital importados, através de catálogos, propostas de vendas, etc., e os comparará com máquinas que porventura e futuramente alguma empresa nacional possa produzir, com base em pedidos de financiamentos àquele banco, feitos por fabricantes de máquinas.

Notem que eu destaquei que "futuramente alguma empresa nacional possa produzir", ou seja, hoje ainda não existe produção nacional do bem!

Portanto, se algum fabricante nacional de máquinas disser que poderá futuramente produzir um bem parecido com o a ser importado, se correrá o risco de o ex-tarifário não ser concedido. Este absurdo vai totalmente contra as regras do conceito de produção nacional.

Ora, se não se produz o bem ainda no Brasil, não há como se provar fornecimentos anteriores, não há como se provar garantia de performance, desempenho, etc.

Esta nova sistemática de análise além de proteger um "fabricante nacional" que não existe no plano físico mas somente no plano das ideias, não obedece o regramento jurídico que rege a matéria do ex-tarifário.

O MDIC mudou as "regras do jogo" apenas verbalmente, esquecendo de antecipadamente mudar as normas.

O descumprimento à legalidade e anterioridade, aliado à demora nas análises dos pleitos, causam insegurança jurídica e de planejamento aos que pretendem importar bens de capital.

E não se pode esquecer que os importadores de bens de capital, que buscam bens do exterior muitas vezes mais caros do que os inferiores nacionais, são geradores de empregos, exportadores habituais e movimentam a economia.

* Rogério Zarattini Chebabi é advogado e secretário geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

Eldorado Celulose planeja construção de mais duas fábricas até 2020

A pretensão da Eldorado Brasil de ser uma das maiores fabricantes de celulose do mundo tem como pano de fundo o momento difícil pelo qual passam as principais fabricantes do insumo no País.

Com um projeto de erguer três fábricas de celulose (a primeira já entra em operação este ano) em menos de dez anos e alcançar capacidade instalada de até 5 milhões de toneladas anuais em 2020-2021, a Eldorado quer se beneficiar das complicações que podem envolver os projetos de concorrentes como Fibria e Suzano Papel e Celulose para ganhar espaço no mercado.

O Brasil fabrica cerca de 14 milhões de toneladas anuais de celulose e deverá alcançar produção de mais de 20 milhões de toneladas até o fim da década. A primeira unidade de celulose da Eldorado, em construção no município de Três Lagoas (MS) e início de operação previsto para novembro, já se beneficia do momento adverso das concorrentes. Pressionadas pela elevação do endividamento e pela retração da demanda mundial por celulose entre o fim de 2008 e o começo de 2009 e, depois, no segundo semestre de 2011, Fibria e Suzano enfrentam dificuldades para definir o cronograma de seus projetos.

A Suzano já postergou o início previsto das fábricas a serem construídas no Maranhão e no Piauí, e a Fibria ainda não definiu os primeiros passos de expansão desde sua criação, em setembro de 2009. Por conta disso, a fábrica da Eldorado chegou ao mercado em um momento de escassez de novas capacidades. A mais recente fábrica de celulose construída no Brasil entrou em operação em março de 2009, também em Três Lagoas.

O projeto idealizado pela Votorantim Celulose e Papel (VCP) é um dos principais ativos da Fibria, empresa resultante do processo de união entre VCP e Aracruz. O próximo projeto brasileiro a entrar em operação após a fábrica da Eldorado deve ser a unidade da Suzano no Maranhão, com produção prevista para o fim do próximo ano.

Antes disso, ainda no primeiro semestre de 2013, deve entrar em operação a unidade de celulose da sueco-finlandesa Stora Enso e da chilena Arauco, construída no Uruguai. Entre 2014 e 2020 também estão previstos outros projetos que, entretanto, podem ter o cronograma postergado, conforme análises de técnicos da Eldorado.

Nesse cenário, a Eldorado surge como uma empresa capaz de crescer, destaca o novo presidente José Carlos Grubisich. "A Eldorado, por sua estrutura de capital sólida, por nascer com um balanço limpo e adequado e por não ter o peso de uma dívida alta, poderá utilizar sua capacidade de geração de caixa para financiar os programas de crescimento", disse o executivo, sem citar, contudo, a Fibria e a Suzano.

Grubisich, que estava na ETH, assumiu a empresa há poucos dias com a missão inicial de definir contratos de venda relacionados à primeira fábrica da empresa. O projeto, avaliado em R$ 6,2 bilhões, prevê a construção de uma linha de produção com capacidade anual de 1,5 milhão de toneladas de celulose de eucalipto.

Aproximadamente 60% do montante já foi investido no projeto, que prevê também a construção de um porto na encosta do rio Paraná ao lado da fábrica e de um terminal em Santos, além da compra de locomotivas e vagões para transportar a celulose até a cidade do litoral paulista e da formação da base florestal.

O terminal será próprio para a exportação de celulose, mas o executivo não revelou detalhes de como será estruturado o projeto. "Nossa visão é de criar um novo líder no mercado global de celulose de eucalipto", enfatizou Grubisich. A maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo é a Fibria, com capacidade instalada de 5,2 milhões de toneladas de celulose.

A estrutura societária da Eldorado Brasil, empresa que no fim do ano passado incorporou a Florestal Brasil, com atuação no segmento de terras e plantações, é composta por J&F Holding, MJ Empreendimentos e pelo Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal. A J&F Holding, da família Batista, controladora do JBS, detém participação direta ou via FIP de 58,4%. O FIP Florestal, que tem entre seus cotistas a Petros e a Funcef, possui 33,1% de participação e a MJ Empreendimentos, do empresário Mario Celso Lopes, detém outros 16,7%.

(aspas)

Fonte : Jornal "O Estado de S. Paulo" 29/02/2012  

Brasil pode dificultar importação de cebola

Produtores solicitam ao governo que tome medidas contra o produto da Argentina

 

O Ministério da Agricultura estuda fórmulas para dificultar a entrada anual de até 170 mil toneladas de cebola argentina no Brasil.

 

A medida é um pedido de produtores brasileiros, que se reuniram nos últimos dias com o ministro Mendes Ribeiro Filho, em Brasília.

 

A safra nacional de cebola supera 1 milhão de toneladas por ano e a preocupação do setor está ligada ao bolso dos produtores. Eles vêm de duas safras seguidas de preços baixos e temem que a situação se repita em 2012.

 

Segundo o presidente da Anace (Associação Nacional de Produtores de Cebola), Almir Schafer, o ministro se comprometeu a "estudar" medidas de proteção ao valor do produto brasileiro.

 

"Sabemos que não dá para proibir, por causa do Mercosul, mas dá para dificultar", disse Schafer.

 

A assessoria de imprensa Ribeiro Filho confirmou o compromisso assumido e disse que a pasta tentará dar mais estabilidade ao valor do quilo da cebola pago aos plantadores.

 

A remuneração do quilo da cebola até começou 2012 em alta, após dois anos ruins, mas, como o produto da Argentina começa a chegar ao mercado nacional neste mês, a expectativa é que o valor caia devido à oferta maior.

 

O valor pago aos plantadores em janeiro deste ano ficou em R$ 0,60 o quilo, na média.

 

De acordo com a Anace, em fevereiro o preço foi ainda melhor para o produtor: chegou a R$ 1 e teve como resultado a média de R$ 0,80.

 

"Mas, em outubro e em novembro [começo da atual safra em Santa Catarina], tinha produtor vendendo a R$ 0,40 o quilo, o que não paga nem os custos da lavoura", afirmou Schanfer.

O consumo médio anual de cebola no Brasil é de aproximadamente 1,13 milhão de toneladas, de acordo com a Anace.

 

 

(aspas)

Por : Araripe  Castilho,  de Ribeirão Preto, Jornal "Folha de São Paulo" 14/03/2012

 

 

 

Plenário aprova medida que aumenta segurança jurídica dos contratos de comércio exterior

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira, a adesão do Brasil à convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (PDC 222/11).

A medida aumenta a segurança jurídica dos contratos de comércio exterior e evita que empresas brasileiras arquem com os custos de conhecer a legislação de outros países.

A convenção da ONU foi estabelecida em Viena, na Áustria, em 1980. Desde 2009, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior vem defendendo a adesão do Brasil ao texto por considerá-lo um instrumento de padronização contratual. A aprovação na Câmara foi unânime. O vice-líder do Democratas, deputado Pauderney Avelino, acredita que a medida vai dinamizar a participação do Brasil no comércio exterior.

"Lamentavelmente, o Brasil, que é um país com PIB de mais de US$ 2 trilhões, não consegue passar de um ponto percentual das transações do comércio, das trocas internacionais. Vamos ver se, com gestos como esses, nós damos uma contribuição para desenvolver o comércio internacional e para o Brasil se inserir como um player efetivamente de importância nesse comércio internacional".

O vice-líder do PDT, deputado Miro Teixeira, também votou favoravelmente à adesão do Brasil à convenção da ONU sobre compra e venda internacional de mercadorias, apesar de considerar que o comércio exterior já está bem padronizado.

"É a globalização que impõe certos tipos de procedimentos, mas temos a visão de que os contratos entre particulares acabam obedecendo regras estabelecidas pelos próprios contratantes. Não pode haver violação às legislações dos países. Esse direito de compactuar e de, depois, ter de cumprir é consagrado em todos os lugares. Porém, razão existe para que tenha havido esse acordo internacional".

Atualmente, 74 países já aprovaram a convenção da ONU. Estados Unidos, China e os demais países do Mercosul estão entre eles. Também nesta quinta, os deputados aprovaram um acordo de cooperação judiciária com a Ucrânia (PDC 228/11) e a autorização de atividade remunerada, no Brasil, para dependentes do pessoal diplomático do Zimbábue e da Albânia (PDC 223/11 e 353/11).

(aspas)

Por : José Carlos Oliveira, de Brasília, para a Agência Câmara, 08/03/2012

PF prende grupo suspeito de realizar importações sem pagar impostos

Vinte pessoas foram presas em três Estados, na manhã desta quinta-feira, após operação da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil. Entre os presos, cinco servidores da Receita Federal, empresários, "laranjas" e despachantes aduaneiros. 

Batizada de 'Navio Fantasma', a operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná para importar mercadorias sem o pagamento de impostos. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal. 

No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas.  

Outras cinco pessoas foram presas no  Rio de Janeiro (RJ ) e duas em Curitiba (PR). Mais 42 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.  

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Santos.  

Investigação 

As investigações tiveram início em janeiro de 2011, após a Alfândega de Santos perceber que mercadorias importadas, supostamente encaminhadas para aquele local, não chegavam fisicamente para o desembaraço. 

O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Eles importavam tablets de marca renomada, telefone celulares, relógios e armações de grife.  

A entrada irregular de mercadorias de importação controlada, como equipamentos médicos e munição, também era alvo dos acusados.  

Estima-se que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos contêineres desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. No entanto, a Receita Federal calcula que a fraude ultrapasse mais de U$S 50 milhões. 

A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. A apreensão judical de cargas foi realizada e os produtos retidos pela Receita Federal no decorrer da investigação. 

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de  formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão. 

(aspas)

Fonte : A Tribuna On Line, 15 de março de 2012 - 10h29

SEMINÁRIO - QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS DE COMÉRCIO EXTERIOR

18 DE MAIO DE 2012
AUDITÓRIO DO INEJE
Av. Carlos Gomes, 466 Conjunto 1001 – Porto Alegre/RS

*** O evento será transmitido ao vivo pela internet e com reprises pelo período de 30 dias após o evento!! 

Programação

09:00 - Credenciamento

09:30 - Lauri Kotz
"O Futuro na Profissão de Despachante Aduaneiro"

10:00 - Rogério Zarattini Chebabi
"Excessos Cometidos nos Procedimentos Especiais de Controle da I.N. 1.169/2011 – Como se defender e atender as intimações da Receita Federal"

10:50 - Vanessa Borneli Ventura
"Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul – Por que hoje é tão rápido e vantajoso habilitar-se"

11:40 - Cesar Olivier Dalston
"Engenharia Aduaneira e a Classificação Fiscal de Mercadorias: Importância, Cautelas e Risco"

12:30 - Intervalo para Almoço

14:30 - Eduardo Ribeiro Costa
"Requisitos e Características Essenciais para o Exercício Inteligente e Eficaz das Profissões de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro à Luz da Lei e do Mercado"

15:20 - Marco Antônio Machado
"Procedimentos de Verificação e Conformidade Aduaneira Aplicado ao Operador Estrangeiro – I.N. RFB nº 1.181/11 – Aspectos práticos da considerada 'Mini Linha Azul'"

16:10 - Maxsoel Bastos de Freitas
"Quais as Cautelas que Devem ser tomadas para se Evitar a Demurrage"

17:00 - Encerramento

*Faça sua Inscrição

Eldorado Celulose planeja construção de mais duas fábricas até 2020

A pretensão da Eldorado Brasil de ser uma das maiores fabricantes de celulose do mundo tem como pano de fundo o momento difícil pelo qual passam as principais fabricantes do insumo no País.

Com um projeto de erguer três fábricas de celulose (a primeira já entra em operação este ano) em menos de dez anos e alcançar capacidade instalada de até 5 milhões de toneladas anuais em 2020-2021, a Eldorado quer se beneficiar das complicações que podem envolver os projetos de concorrentes como Fibria e Suzano Papel e Celulose para ganhar espaço no mercado.

O Brasil fabrica cerca de 14 milhões de toneladas anuais de celulose e deverá alcançar produção de mais de 20 milhões de toneladas até o fim da década. A primeira unidade de celulose da Eldorado, em construção no município de Três Lagoas (MS) e início de operação previsto para novembro, já se beneficia do momento adverso das concorrentes. Pressionadas pela elevação do endividamento e pela retração da demanda mundial por celulose entre o fim de 2008 e o começo de 2009 e, depois, no segundo semestre de 2011, Fibria e Suzano enfrentam dificuldades para definir o cronograma de seus projetos.

A Suzano já postergou o início previsto das fábricas a serem construídas no Maranhão e no Piauí, e a Fibria ainda não definiu os primeiros passos de expansão desde sua criação, em setembro de 2009. Por conta disso, a fábrica da Eldorado chegou ao mercado em um momento de escassez de novas capacidades. A mais recente fábrica de celulose construída no Brasil entrou em operação em março de 2009, também em Três Lagoas.

O projeto idealizado pela Votorantim Celulose e Papel (VCP) é um dos principais ativos da Fibria, empresa resultante do processo de união entre VCP e Aracruz. O próximo projeto brasileiro a entrar em operação após a fábrica da Eldorado deve ser a unidade da Suzano no Maranhão, com produção prevista para o fim do próximo ano.

Antes disso, ainda no primeiro semestre de 2013, deve entrar em operação a unidade de celulose da sueco-finlandesa Stora Enso e da chilena Arauco, construída no Uruguai. Entre 2014 e 2020 também estão previstos outros projetos que, entretanto, podem ter o cronograma postergado, conforme análises de técnicos da Eldorado.

Nesse cenário, a Eldorado surge como uma empresa capaz de crescer, destaca o novo presidente José Carlos Grubisich. "A Eldorado, por sua estrutura de capital sólida, por nascer com um balanço limpo e adequado e por não ter o peso de uma dívida alta, poderá utilizar sua capacidade de geração de caixa para financiar os programas de crescimento", disse o executivo, sem citar, contudo, a Fibria e a Suzano.

Grubisich, que estava na ETH, assumiu a empresa há poucos dias com a missão inicial de definir contratos de venda relacionados à primeira fábrica da empresa. O projeto, avaliado em R$ 6,2 bilhões, prevê a construção de uma linha de produção com capacidade anual de 1,5 milhão de toneladas de celulose de eucalipto.

Aproximadamente 60% do montante já foi investido no projeto, que prevê também a construção de um porto na encosta do rio Paraná ao lado da fábrica e de um terminal em Santos, além da compra de locomotivas e vagões para transportar a celulose até a cidade do litoral paulista e da formação da base florestal.

O terminal será próprio para a exportação de celulose, mas o executivo não revelou detalhes de como será estruturado o projeto. "Nossa visão é de criar um novo líder no mercado global de celulose de eucalipto", enfatizou Grubisich. A maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo é a Fibria, com capacidade instalada de 5,2 milhões de toneladas de celulose.

A estrutura societária da Eldorado Brasil, empresa que no fim do ano passado incorporou a Florestal Brasil, com atuação no segmento de terras e plantações, é composta por J&F Holding, MJ Empreendimentos e pelo Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal. A J&F Holding, da família Batista, controladora do JBS, detém participação direta ou via FIP de 58,4%. O FIP Florestal, que tem entre seus cotistas a Petros e a Funcef, possui 33,1% de participação e a MJ Empreendimentos, do empresário Mario Celso Lopes, detém outros 16,7%.


(aspas)



Fonte : Jornal “O Estado de S. Paulo” 29/02/2012