terça-feira, 2 de outubro de 2012

Nova lista de importados com barreiras tarifárias deverá incluir tecidos e autopeças


Apesar da polêmica em torno da lista de cem produtos que tiveram as alíquotas de importação aumentadas em até 25%, o governo se prepara para abrir consulta pública, no início deste mês de outubro, para montar uma nova relação com mais cem itens que terão o imposto elevado. Um prazo de 30 dias será dado aos empresários brasileiros para apresentar seus pleitos e a expectativa é que a  medida entre em vigor ainda este ano ou, no máximo, no início de 2013.

Na semana passada, os Estados Unidos pediram publicamente que as autoridades brasileiras revejam as mudanças tarifárias. Químicos, autopeças, tecidos em  geral, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e bens de capital são candidatos à  nova lista. Técnicos envolvidos no assunto disseram que a tendência é que a  maior parte dos produtos seja de insumos.

Por outro lado, o governo não tem mais espaço para socorrer setores  fortemente atingidos pela concorrência dos importados, como calçados,  confecções, automóveis e móveis, já que as tarifas de importação já estão em  35%, patamar máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Importação de máquinas mais barata
A primeira lista de cem produtos que tiveram as alíquotas de importação elevadas saiu no início deste mês. A Camex aprovou o aumento para batatas,  siderúrgicos, químicos, pneus, móveis e petroquímicos. Os beneficiados não  poderão reajustar seus preços, aproveitando-se da proteção. Caso contrário, a  medida será revogada, avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governo, por outro lado, facilita a entrada no país de bens de capital, informática e telecomunicações. Ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex)  autorizou a redução do Imposto de Importação para 2% de 350 itens.

O corte se insere no regime de ex-tarifários, usado para bens não fabricados no Mercosul. O estoque de máquinas e equipamentos com alíquotas reduzidas este  ano soma 2.134 itens, volume que já se aproxima do total de 2.487 produtos  registrados em 2011.

Os principais setores atendidos são de mineração, siderúrgico, papel e celulose, petroquímico e petróleo. Entre os países destacam-se Alemanha  (25,89%), Estados Unidos (23,21%), Itália (14,49%) e França (6,63%). O regime de  ex-tarifários é um mecanismo de estímulo ao investimento  produtivo.

FONTE: O GLOBO

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