SÃO PAULO - O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, disse hoje que a extensão da tarifa antidumping para os calçados importados da Malásia, Vietnã, entre outros países asiáticos, idêntica à aplicada contra a China, no valor de US$ 13,85 por par, depende apenas de regulamentação da Receita Federal.
Questionado sobre a previsão para que esta regulamentação esteja pronta, Jorge alfinetou seu colega do Ministério da Fazenda, Guido Mantega: "Não há previsão porque depende de outro ministério. Se fosse do nosso ministério já teria sido aprovada", disse, voltando-se para jornalistas e afirmando: "Eu já falei com o ministro e se vocês puderem fazer mais um pedido ao Mantega seria ótimo, porque nós precisamos disso". Jorge participou do Lean Summit 2010, que acontece em São Paulo.
Miguel Jorge confirmou o processo de triangulação das importação de calçados chineses por meio de outros países asiáticos para fugir da tarifa antidumping, aplicada desde setembro do ano passado, após processo protocolado em dezembro de 2008 na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo MDIC a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
O dumping - exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem - é considerado uma prática desleal pela OMC. Inicialmente, os sapatos chineses passaram a pagar uma sobretaxa de US$ 12,47, valor que foi elevado a US$ 13,85 em março. Segundo a Abicalçados, além da Malásia e do Vietnã, há indícios de triangulação por meio de Cingapura e Indonésia.
O ministro ressaltou que a possibilidade de extensão da tarifa antidumping a países com os quais fique comprovada a prática de triangulação já foi aprovada pelo Congresso Nacional, faltando apenas a regulamentação da Receita Federal. As importações de pares de sapatos da Malásia saltaram de 12 mil pares para 2,567 milhões de pares entre janeiro e julho do ano passado sobre o mesmo período de 2010, o que representou uma alta de 21.291%. Há um ano, a Malásia não constava nem entre os dez maiores exportadores de calçados para o Brasil, mas neste primeiro semestre foi o terceiro, atrás apenas do Vietnã e da China. No geral, as importações de calçados recuaram 21,5% entre janeiro e junho, com destaque para a queda de 60,1% dos pares chineses.
(aspas)
Por : Francisco Carlos de Assis e Rodrigo Petry, para a Agência Estado, 03/08/2010
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