| A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) anunciou ontem (10) o lançamento de um novo sistema alfandegário informatizado pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), em Ramallah, na Cisjordânia. A implantação do programa Asycuda World é resultado de uma parceria entre a ANP, a Unctad e a Comissão Européia (CE), órgão executivo da União Européia.
De acordo com a agência da ONU, o lançamento do sistema é a fase final de um processo mais amplo de modernização da Alfândega Palestina. Ele vai auxiliar na simplificação dos procedimentos aduaneiros, beneficiar os importadores e exportadores locais, além de fornecer dados para a formulação de políticas de comércio exterior, segundo a Unctad.
O Asycuda, sigla em inglês para Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros, é utilizado em 90 países, sendo que a Palestina é um dos 10 que adotaram a versão mais atual, especialmente adaptada à realidade local. O programa vai funcionar na sede da Alfândega Palestina e será expandido para os 13 postos aduaneiros existentes na Cisjordânia.
Além disso, de acordo com a Unctad, até o final do ano o sistema será ampliado para o Departamento de Veículos da Alfândega Palestina e conectado pela internet ao Ministério dos Transportes, com vistas a facilitar os negócios de instituições públicas, empresas e indivíduos.
O Asycuda World envolve não só a plataforma tecnológica, mas também a adoção de determinados procedimentos e regras administrativas. Sua implantação foi financiada pela União Européia.
Sempre segundo a Unctad, a capacitação profissional e institucional trazida pelo programa vai ampliar a capacidade da ANP em gerenciamento de riscos, auditoria das transações, redução de fraudes e contrabando, geração de dados para formulação de políticas públicas e a aumentar as receitas com as taxas alfandegárias.
Além disso, a utilização do sistema vai garantir aos importadores e exportadores economia de tempo e dinheiro, uma vez que permite a realização de procedimentos eletrônicos, sem a necessidade de se deslocar aos postos aduaneiros.
O lançamento do programa teve a participação do primeiro-ministro e ministro das Finanças da Palestina, Salam Fayyad, do enviado da CE, Christian Berger, e de representantes da Unctad. Fayyad afirmou, segundo nota da agência da ONU, que a ANP está pronta para gerenciar o fluxo de pessoas e produtos nas fronteiras do território.
De acordo com a Unctad, a capacidade da ANP já ficou provada quando, por um breve período, entre 2005 e 2006, o Asycuda foi aplicado por profissionais palestinos na passagem entre Rafah, na Faixa de Gaza, e o Egito, antes de Israel fechar as fronteiras de Gaza.
O projeto de modernização do comércio exterior palestino, com participação da Unctad e da UE, foi lançado em 2005, conforme noticiou a ANBA na época. Ele faz parte de um plano mais amplo de criar as instituições necessárias para a soberania palestina. |
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