Importadores afirmam que o mercado não tem conseguido se beneficiar de cortes na tarifa antidumping em virtude de uma maior dificuldade na obtenção de licenças de importação.
A partir de 2008, o governo iniciou uma série de cortes na tarifa antidumping que incide sobre o herbicida glifosato trazido da China, em vigor desde 2003. Nos últimos 30 dias, contudo, segundo importadores, o mercado não tem conseguido se beneficiar da medida em virtude de uma maior dificuldade na obtenção de licenças de importação.
A partir de julho, segundo esses relatos, as licenças pararam de ser fornecidas - sua liberação fica a cargo do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo legal para a obtenção do documento que autoriza a importação é de até 60 dias em casos como o do glifosato, sobre o qual incide tarifa antidumping.
Os importadores argumentam que se trata de mais que demora no andamento do processo. Ao menos dois pedidos foram indeferidos nesse intervalo, o que levou essas empresas a obter na semana passada mandado de segurança para a liberação da licença.
O glifosato é um herbicida largamente usado na agricultura brasileira. O consumo anual do defensivo é de cerca de 100 mil toneladas. Esse volume é o do chamado produto técnico, que ainda não foi diluído para um teor de 48% - o produto técnico tem teor acima de 95%. Como a capacidade presumida de produção no mercado interno é de 80 mil toneladas, o abastecimento do mercado exige que parte da oferta seja de importados.
No setor, o receio é que, por conta da forte queda do preço do insumo ocorrida nos últimos 12 meses, as avaliações do Decex tenham ficado ainda mais rigorosas. "O preço do glifosato caiu muito de um ano para cá. Isso pode ter gerado desconfiança de novo dumping", diz Flavio Hirata, da consultoria Allier Brasil. Hirata organizou uma rodada de negócios, que terminará hoje em São Paulo, da qual participam representantes de 60 empresas chinesas. Muitas delas vendem glifosato ao mercado brasileiro.
A matéria-prima básica para a produção do glifosato é o fósforo. O custo do mineral, também básico para a indústria de fertilizantes, disparou em 2008, na esteira do encarecimento de outras commodities, minerais ou não. No auge, com isso, o glifosato chegou a ser negociado por US$ 14,50 por litro. "Hoje, ele tem sido negociado por cerca de US$ 3 por litro", diz Túlio Teixeira de Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda)
Segundo ele, os holofotes sobre o glifosato chinês ficaram mais fortes por conta do barateamento, mas pouca atenção tem sido dada ao produto que chega da Argentina. No geral, os argentinos importam produto técnico da China, fazem a formulação e exportam para o Brasil sem a tarifa antidumping imposta aos chineses.
A tarifa antidumping, estabelecida em 2003, era de 35,8%. Ela caiu para 11,7% em fevereiro de 2008 e depois para 2,9%. Em fevereiro deste ano, passou a 2,1%.
(aspas)
Fonte : Jornal “Valor Econômico”, edição de 05/08/2009
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