Caros Leitores,
Informo, com imensa alegria meu ingresso no escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, para criação, estruturação e gerenciamento de área de Direito com específica atuação em Direito Aduaneiro e de Comércio Exterior, conjuntamente com o Dr. Felippe A. R. Breda.
Desconheço a existência de aludida especialização nos demais grandes escritórios, na medida em que os casos aduaneiros são tratados em conjunto com a área Tributária, enquanto aqui será uma área independente.
Estamos aqui com força total e aptos no atendimento às necessidades de serviços jurídicos a clientes que no desempenho de suas atividades estejam submetidos ao campo de regulação governamental para atividades de comércio internacional de mercadorias, atividades de suporte legal junto às Agências Regulatórias, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Tribunais Administrativos e demais atividades pertinentes à área.
Nossa estrutura é composta de aproximadamente 400 (quatrocentos) profissionais, espalhados pela unidades de Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife e Porto Alegre.
Destaco alguns dos principais pontos de nossa atuação:
- Processos Administrativos
· Autos de Infração diversos
· Autos de Infração objetivando aplicação de pena de perdimento
· Procedimentos Especiais de Fiscalização (IN´s/SRF nºs 228/02, 206/02, 327/03)
· Processos de Inaptidão do CNPJ/M
· Valoração Aduaneira
· Revisão Aduaneira
· Classificação Fiscal
· Denúncia Espontânea Aduaneira
- Atendimento a Intimações e Fiscalizações
- Auditoria de procedimentos (importação de bens usados, classificação fiscal, revisão interna de despachos findos, etc.)
- Admissão Temporária de máquinas e equipamentos para grandes obras;
- Ex-Tarifário;
- Classificação Fiscal; e
- Revisão de Despacho,
- Ações ordinárias e mandados de segurança
- Linha Azul
- Auxílio a entidades de classe para elaboração de relatórios ao Sistema Harpia
Etc.
Torçam por nós!
Rogerio Zarattini Chebabi
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