Prezados amigos, bom dia,
Gostaria de informá-los que está disponível para venda, na Aduaneiras, o meu novo livro (o meu oitavo no total, e quinto sem sócios), "Documentos no comércio exterior, a carta de crédito e a Publicação 600 da CCI".
É um livro, mais um no caso, sem similar no país.
Anexo segue a capa do livro para conhecimento.
Abaixo segue também a introdução, para entendimento do que o livro trata.
abraços
samir
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INTRODUÇÃO
Como todas as introduções do gênero, essa também é escrita com a meta de dar ao prezado leitor uma visão sobre o que é a obra e o que se aborda em suas páginas, para que possa absorver com mais facilidade cada um de seus 11 capítulos seguintes.
Conforme tem sido hábito em cada um de nossos livros, em especial por pretender ser didático como é também o caso aqui, a linguagem é simples, sem ser simplista, de modo a ser entendida por todos os leitores que já trabalham com documentos ou pretendem iniciar-se nesta atividade particular e cheia de minúcias e detalhes.
Considerando ser essa área de comércio exterior de mercadorias a que apresenta as melhores chances de integração dos vários países, tanto pela remessa quanto pelo recebimento desses bens, uma atividade fundamental é a parte de documentos de comércio exterior, aquela que trata da burocracia do processo de exportação e importação voltada à cobrança, verificação, transporte, segurança, apresentação bancária, remessa ao exterior, legalização de documentos, etc.
Como se sabe, o comércio exterior não é feito somente de procedimentos legais, que são aqueles que possibilitam a exportação ou a importação, ou de procedimentos operacionais portuários, aeroportuários ou em pontos de fronteira, incluindo o embarque e desembarque da carga. A saída e entrada de mercadorias de e num país envolve também um processamento documental que irá permitir que isso possa ocorrer.
Os documentos envolvidos no comércio exterior são os mais diversos, sendo dos mais variados tipos, e relativos aos diferentes intervenientes, e muitos deles dependem da mercadoria que está sendo comercializada, enquanto outros estão relacionados a exigências dos países exportadores e/ou importadores pelos mais variados motivos.
A preocupação desta obra é com os documentos internacionais, portanto, aqueles que são emitidos com a finalidade de permitir a saída da mercadoria de um país e/ou a sua entrada em outro, como por exemplo fatura comercial, conhecimento de transporte, certificado de origem, certificado sanitário, etc.
Assim, não envolvem aqueles de burocracia legal interna ou externa, por exemplo, uma nota fiscal, RE, DI e qualquer documento análogo.
Essa é uma atividade absolutamente imprescindível e exigida a cada operação de comércio exterior, ainda que os documentos não sejam necessariamente apresentados através da forma tradicional em papel, mas de forma eletrônica, dispensando os primeiros, ou complementado-os.
Os documentos abordados aqui podem ser divididos da maneira abaixo. Registre-se que essa é uma divisão que depende de cada pessoa, ou dos objetivos estabelecidos, representando, portanto, somente uma preferência ou necessidade didática:
- comerciais, representando a venda ou compra de mercadorias, sendo de emissão do exportador;
- financeiro, representando um título de cobrança também emitido pelo exportador;
- de autorização ou viabilização da exportação ou importação, cuja emissão é feita por entidades externas como ministérios e outras divisões governamentais, federações e associações de indústria e comércio, empresas de inspeção, representações comercias, consulados, embaixadas, etc.;
- de transporte, sendo o documento que demonstra o recebimento ou embarque da carga e o procedimentos adotados para isso, tanto em relação a transporte em veículos de linhas regulares como de fretamentos/afretamentos; e
- os relativos a proteção às mercadorias, permitindo que elas se desloquem sem a preocupação de sua perda ou dano, isto é, resguardadas, de modo que os intervenientes exportadores e importadores tenham a certeza da indenização ou reposição em caso de perdas ou danos.
Os documentos que representam as mercadorias podem ser emitidos de acordo com normas, usos, costumes, etc., e cada um desses modos é determinante na sua emissão e apresentação. A sua condição de pagamento é uma delas e determina a forma de emissão e apresentação, em especial se houver a utilização de uma carta de crédito documentária, ou simplesmente carta de crédito, ou ainda crédito.
A carta de crédito é regida pelos “Usos e Costumes Uniformes para Créditos Documentários”, estando em vigor atualmente, desde 01/07/2007, a Publicação 600 da CCI - Câmara de Comércio Internacional, sediada em Paris, sendo complementada pela eUCP, um suplemento à UCP 600 para apresentação eletrônica.
Quando o pagamento ocorre sem a utilização de um crédito, e é antecipado, isto é, o importador paga antes do embarque ou da produção da mercadoria, implicando uma grande confiança por parte dele em seu exportador, os problemas com a emissão de documentos são de menor importância. O mesmo ocorre inversamente, mediante pagamento posterior, após a remessa dos documentos pelo exportador, diretamente ou pela via bancária, o que implica agora na confiança do exportador em seu importador.
Os problemas aqui, sem a utilização da carta de crédito, estarão circunscritos mais à questão de confiança na entrega da mercadoria ou ao pagamento, e menos à parte documental, muito embora os documentos precisem estar de acordo com determinadas exigências para permitirem a saída ou a entrada de mercadorias dos e nos países.
A colocação acima, quanto a problemas documentais, refere-se basicamente à utilização da publicação 600, pois os documentos a serem emitidos e apresentados seguirão regras estabelecidas por um instrumento bancário internacional e que permitirá ou não o pagamento da importação.
Nesse sentido, como a emissão de documentos está intimamente ligada à publicação 600 quando esta é utilizada, e mesmo não sendo deve-se procurar seguir seus princípios, na opinião desse autor, de modo a ter os documentos os mais adequados possíveis, este livro abordará também essa publicação que é um dos instrumentos mais importantes do comércio exterior.
O capítulo 1 apresentará as condições de pagamento nas transações internacionais, tentando situar o leitor nas diversas opções existentes para isso, em especial a importância da carta de crédito.
No segundo capítulo discorre-se sobre a carta de crédito, seus tipos e abertura, bem como a análise dos seus detalhes e a forma de ser analisada para utilização, ou o seu enquadramento caso não esteja adequada para ser usada da maneira como recebida.
No capítulo seguinte, o terceiro, será abordada a publicação 600, com análise de suas seções e capítulos, de modo a ser entendida como ela se aplica à carta de crédito e como deve ser utilizada.
Após o estudo desses instrumentos e fixação do seu conhecimento, iniciar-se-á uma visita aos documentos envolvidos no comércio exterior. Assim, no capítulo 4, serão vistos os documentos comerciais e financeiro. No capítulo 5 serão abordados os de emissão de entidades externas.
Em seguida, nos capítulos 6, 7 e 8, serão estudados os documentos que representam os embarque e transporte das mercadorias, que são os documentos relativos ao relacionamento entre comerciantes e transportadores. Os transportadores estão enquadrados em três sistemas, sendo eles o aquaviário, representado pelos modos marítimo, fluvial e lacustre; o aéreo; e o sistema terrestre, este com os modos rodoviário e ferroviário. No capítulo 6 serão vistos os documentos referentes ao transporte aquaviário, enquanto no 7 estudaremos os do transporte aéreo para, finalmente no 8, vermos os do transporte terrestre.
Como finalização da parte de documentos de comércio exterior, no capítulo 9 serão apresentados os que existem para darem tranqüilidade aos comerciantes e transportadores envolvidos na transação, contra qualquer dano ou perda que a mercadoria objeto da compra e venda venha a sofrer durante o seu trajeto do armazém do vendedor até o armazém do comprador, ou quaisquer outros pontos estabelecidos.
No capítulo 10 são apresentados os vistos, legalizações e documentos consulares exigidos pelo país comprador, e necessários para entrada da mercadoria, bem como a carta de apresentação de documentos ao banco, e a carta remessa do banco remetendo os documentos ao banqueiro no exterior para entrega ao importador.
O capítulo 11 apresentará, como já se tornou hábito nas nossas outras obras, um conjunto de perguntas que deverá servir como orientação ao estudo, tanto para docentes quanto para discentes, de modo que o seu estudo e ensinamento seja facilitado.
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