BRASÍLIA - No primeiro trimestre deste ano, apenas nas regiões Oeste e Sudoeste do estado do Paraná – especialmente em Cascavel – foram apreendidos mais de 4,5 milhões de maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. Para se ter uma ideia do aumento do crime, em ano passado o governo apreendeu, no total, 7,5 milhões de maços – levando-se em conta a caixa com 20 unidades, foram 150 milhões de cigarros.
Aproximadamente 45% dos cigarros consumidos no Brasil são oriundos do contrabando. E um fato chama atenção: boa parte dos insumos utilizados para a produção pela indústria paraguaia é importada do Brasil. Do total de fumo importado pelo Paraguai até junho deste ano, por exemplo, 60% foram provenientes do Brasil
O Paraguai produz atualmente aproximadamente 40 bilhões de cigarros por ano. Apenas três bilhões são para consumo interno e cerca de 19 bilhões são exportados ilegalmente para o Brasil. Mesmo com o recente aumento do PIS-Cofins e do IPI incidentes no cigarro brasileiro, a perda de arrecadação é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano. E não é possível precisar os prejuízos para o mercado de trabalho.
– O cigarro contrabandeado não gera empregos e não paga impostos. A concorrência tem sido muito desleal – afirma o diretor de Planejamento Estratégico da Souza Cruz, Paulo Ayres. – Com os impostos cobrados sobre o cigarro, que no Brasil chegam a 85% do produto, é impossível cobrar menos de R$ 2,20 por um maço. E você encontra cigarros de até R$ 1 por aí.
Segundo Ayres, o Brasil tem feito um bom trabalho de fiscalização, mas a longa fronteira entre os dois países dificulta a repressão aos criminosos.
O fundador da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Fernando Ramazzini, concorda que a extensão da fronteira seja o principal entrave para o combate a esse crime:
– Se você pegar toda a polícia brasileira, não cobre 10% da fronteira – exagera. – Deveríamos reforçar as relações com o governo do Paraguai para que ele nos ajude a combater os contrabandistas. O problema é que teremos que ouvir que o contrabandista é o brasileiro que vai lá comprar o cigarro.
Apesar da indústria brasileira ser uma das principais fornecedoras de matéria-prima para os fabricantes paraguaios, Ramazzini desconhece uma medida legal que possa ser tomada contra elas, uma vez que os produtos que saem daqui são legais e taxados.
Para o delegado da Polícia Federal em Cascavel, Algacyr Mikalovski, além da fronteira, existe um problema no sistema legal que favorece o contrabando de cigarros: a penalidade para quem comete o crime do contrabando – atravessar a fronteira com produto não permitido – é o mesmo para quem pratica descaminho – atravessar a fronteira com produtos permitidos, mas sem o pagamento de tributos. E, por isso, o delegado defende mudanças no artigo 334 do Código Penal para punir com mais rigor o contrabando de produtos que causem mal à saúde.
De maneira geral, o foco da discussão acerca do contrabando de cigarros no Brasil sempre esteve focada na questão tributária, deixando de lado os males que esse produto acarreta à saúde da população.
Laudo encaminhado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) à Polícia Federal mostra que, na composição do cigarro paraguaio, estão presentes diversos componentes malignos à saúde do consumidor, dentre os quais bicho do fumo, plásticos e inseticidas proibidos no Brasil há mais de 20 anos, por serem cancerígenos.
(aspas)
Fonte: Jornal do Brasil (JBonline), em 02/08/2009
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