A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira no Porto de Itajaí 23 toneladas de mercadorias falsificadas vindas da China. São bolsas, carteiras, mochilas, cintos, tênis e relógios falsificados avaliados em mais de R$ 5 milhões. Todos os produtos devem ser destruídos nos próximos dias.
Nos procedimentos de importação, que avalia documentos e históricos do importador, o contêiner tinha sido classificado no canal verde, espécie de divisão em que a carga nem sequer precisaria ser vistoriada.
— Fizemos o acompanhamento e identificamos que a carga era suspeita, com possibilidade de fraude. Bloqueamos a carga e constatamos a irregularidade. Isso poderia trazer um grande dano à economia e à população — explica o delegado da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de Araújo.
O importador, que teve o nome preservado pela Receita por sigilo fiscal, declarou que a carga seria apenas de bolsas e avaliada em US$ 37 mil.
— A declaração, além de tudo, também é falsa. Ela traz um valor irrisório para pagar menos tributos. Esse produto seria espalhado para grandes centros, capitais.
Nosso Estado tem benefícios fiscais que acabam atraindo os importadores, que entram no meio de comerciantes legais para se esconder.
Por se tratar de produtos falsificados, eles não podem ser leiloados ou doados para entidades, e terão de ser destruídos. Além da perda da carga, o importador deve responder a um processo administrativo na Receita Federal e ser multado.
Uma representação fiscal será feita ao Ministério Público, e o importador poderá responder criminalmente por contrabando e sonegação de impostos.
(aspas)
Por : Fernando Arruda, para o Jornal “Diário Catarinense” 19/07/2010
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