SÃO PAULO - Está prevista para dezembro a eliminação do redutor de 40% do imposto de importação sobre autopeças no País. O redutor, que foi adotado há 10 anos, em um contexto diferente do atual, está trazendo transtornos à indústria de autopeças. Com o incentivo, as importações vêm crescendo em ritmo acelerado, e o setor passou de superavitário para deficitário. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bi e em 2010 ele deve ficar em US$ 3,6 bilhões.
As montadoras veem a notícia com preocupação. Segundo o presidente da Associação Nacional da Indústria de Veículos Automotores (Anfavea) e presidente da Fiat no Brasil e na América Latina, Cledorvino Belini, a medida de proteção e incentivo às exportações é importante. "O pacote do governo em si é muito positivo, de forma geral, por trabalhar diretamente com as exportações, mas vamos aguardar o resultado da revisão da medida sobre as autopeças para seguirmos a lei e vermos quais caminhos devemos tomar", afirmou ele.
Mas Belini alerta para o fato de que a mudança deve comprometer a competitividade dos veículos fabricados no País.
O diretor de Relações Institucionais da Anfavea, Ademar Cantero, afirma que a eliminação traz preocupação às montadoras, já que significa aumento de custos na produção e, consequentemente, elevação de preços. "Com a eliminação do redutor, a alíquota aumenta e acaba a importação, o que deverá impactar no custo final dos carros", afirma o diretor. Segundo ele, há veículos fabricados no Brasil com alto índice de componentes importados. E acrescenta: " A preocupação é que a nova regulamentação possa levar os fabricantes a importar o veículo pronto".
Sindicatos defendem medida
Na prática, enquanto os beneficiados pela lei trabalham com alíquotas de 9% a 11%, os fabricantes que fornecem autopeças fora da linha de montagem pagam a alíquota cheia, que varia entre 14% e 18%. Por esse motivo, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) solicitou ao governo a equiparação do imposto para as montadoras e para o varejo.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a medida, se oficializada, será de grande valor para o País. "As medidas em questão vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações."
O presidente da entidade conta que "antigamente, era preciso que existisse uma postura agressiva para impulsionar o mercado, mas atualmente são necessárias medidas adequadas à realidade de uma indústria crescente, ou seja, medidas que valorizem a produção nacional".
Ao compartilhar da opinião de Nobre, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Carlos Grana, diz que "esta é uma medida de grande importância porque representa a proteção da indústria e dos empregos nas autopeças no Brasil".
Em sua opinião, "a competitividade com as autopeças importadas, sem imposto, era desleal para os fabricantes nacionais; agora, poderemos bater de frente e deixar que prevaleça o melhor produto", previu.
De acordo com dados do Sindipeças, desde 2007 o setor registra importações superiores às exportações, desequilíbrio considerado grave pelas empresas e que pode ter gerado a retirada da medida do governo.
Para este ano, a previsão do Sindicato é de déficit de pelo menos US$ 3,6 bilhões. Os principais responsáveis pela atual situação, de acordo com análise da entidade, são o real valorizado e a crise europeia, que tornaram o Brasil em um mercado atraente para os fornecedores estrangeiros de autopeças.
Recordes
A eliminação do redutor está dentro do pacote de medidas de estímulo às exportações brasileiras que foi anunciado pelo governo no início de maio. O que levou o governo a mudar a lei que estabelecia o redutor foi o quadro deficitário da indústria de autopeças.
Para o governo, o redutor foi criado em um contexto diferente do atual, daí a ideia de mudar a regra. Em 2000, quando foi criado o benefício, as montadoras passavam por uma crise.
A indústria encerrou o ano de 1999 com 1,075 milhão de veículos vendidos e, em 2000, cerca de 1,3 milhão; hoje o patamar está acima de 3 milhões de unidades, com recordes consecutivos de emplacamentos.
Com cerca de 500 associados, o Sindipeças e a Associação Nacional da Indústria de Autopeças (Abipeças) reúnem empresas de pequeno, médio e grande porte do setor.
(aspas)
Por : Paula Cristina , para o Jornal DCI, 16/06/2010
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