quinta-feira, 17 de junho de 2010

Fiesp e MDIC esclarecem as novas regras do SGP europeu

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) reuniram cerca de 900 empresários na semana passada, na sede da Fiesp, para esclarecer as novas regras estabelecidas pela União Europeia para o funcionamento do SGP (Sistema Geral de Preferências) – acordo bilateral de redução tarifária para fomentar exportações de países em desenvolvimento.

Apesar de estar em funcionamento desde o início do ano passado, o texto ainda traz dúvidas no mercado. De acordo com o diretor de normas da Comissão Europeia, Robert Light, as regras ainda são complexas e podem trazer erros de interpretação, o que prejudica as empresas exportadoras. “Estamos trabalhando na redação final do texto para eliminar essas divergências”, informou o diretor europeu.

Entre as alterações, definiu-se que as mercadorias beneficiadas pelo SGP podem ser fabricadas com até 30% de insumos nacionais, ante os 45% exigidos. Ou seja, 70 % do produto poderão ser fabricados com componentes importados.

Outra mudança está na classificação da origem do produto. A partir de 2013, as matérias-primas importadas entre os países do mesmo bloco, serão consideradas originárias do país que fabrica o bem à venda externa pelo SGP.

“A comissão europeia afirma que as mudanças trarão mais agilidade no fluxo comercial, porém, muita coisa ainda precisa ser definida e esclarecida”, disse o diretor do Derex (Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior) da Fiesp, Antonio Bessa.

As normas estarão abertas a sugestões até setembro. No entanto, o MDIC ainda não enviou nenhum pedido de alteração.

 

(aspas)

 

Fonte : FIESP, 11/06/2010

 

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