DA REDAÇÃO - Especialistas explicam que importadoras de automóveis da Coreia do Sul para o Brasil podem ser autuadas, receber multas e até mesmo ter as compras suspensas caso seja provada a suspeita de subfaturamento. Segundo fontes do governo, a Receita Federal está investigando se empresas do país asiático, como Hyundai, Kia e SsangYong, estão vendendo veículos com valor abaixo do preço nos contratos para reduzir o custo com a incidência de impostos (IPI, PIS, Cofins e AFRMM).
Chegando ao Brasil, mesmo depois da tributação, os produtos ganhariam competitividade, prejudicando as montadoras nacionais.
De acordo com o professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Francisco Barone, um terço do custo final de um automóvel importado é referente à fabricação, outro terço é resultado dos impostos incidentes de importação e, o último terço, é a margem de lucro do importador. Barone ressalta que as montadoras brasileiras têm sofrido desde os anos 90, no governo Collor, com a abertura do mercado e, nos últimos anos, os problemas se intensificaram, com a entrada de veículos asiáticos muito competitivos.
– Com a chegada do Tucson, da Hyundai, o Eco Sport, da Ford, ganha um forte concorrente. Se por acaso a coreana oferecer preços mais em conta, a montadora brasileira sai perdendo – ressalta Barone.
No entanto, Baroni destaca que uma investigação como esta é bastante complicada, “tem que avaliar a estrutura tributária do país de origem, pesquisar o valor necessário para a fabricação do produto e fragmentar cada processo da vinda do automóvel para o Brasil”, avalia.
Gilberto Braga, professor de macroeconomia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), disse que os automóveis sul-coreanos não têm isenções fiscais na entrada do país, como acontece com os vindos da Argentina e México. Segundo ele, a carga tributária é muito alta.
– Se o produto vem por um preço oficialmente menor, a intensidade dos impostos também diminui – informa Braga.
Em um caso como este, segundo Braga, a regra que regulamenta as movimentações é a Lei de Preços de Transferência, que tem vários critérios. “Como a economia é globalizada, é comum que a Receita Federal e as autoridades pesquisem os preços praticados no mercado internacional e verifiquem se os investigados estão agindo de forma anticompetitiva”, explica.
Caso seja provada a fraude econômica, Braga informa que os importadores brasileiros serão autuados e podem ter que pagar impostos retroativos – referentes aos preços que deveriam ter sido cobrados – com juros e correções monetárias. O professor lembra que as exportadoras sul-coreanas não são penalizadas, a não ser que o Brasil peça à Coreia do Sul para abrir um processo investigativo interno.
– No entanto, os países asiáticos não são muito condescendentes com isto. Eles querem exportar em grande escala e estão acostumados a ter ganhos com a postura anticompetitiva.
Dados da Abeiva (associação das importadoras de veículos) mostram que as compras de carros da Hyundai somaram 46.100 unidades de janeiro a maio de 2010, contra 15.900 no mesmo período de 2009.
(aspas)
Fonte : Jornal do Brasil, 11/06/2010
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