Fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pediram ajuda à Polícia Federal (PF) para impedir a eliminação de provas sobre possíveis irregularidades cometidas na liberação de cargas de origens animal e vegetal no Porto de Santos.
Eles protocolaram a solicitação de "imediatas providências" na sede da PF em Santos, no Centro, ontem.
Entre as irregularidades apontadas pelos fiscais estão a liberação de cargas de origem animal por fiscal agrônomo e a falta de fiscalização sobre produtos embarcados por navios de cruzeiros, em desacordo com a diretriz do ministério, expressa em normas regulamentadoras.
No documento protocolado na PF, os fiscais informam que três funcionários do alto escalão do Mapa "estão interessados em `rever' documentos que não são de sua competência", como processos de fiscalização de produtos de importação e exportação em terminais alfandegados.
"Visto que, sobre o SVASNT (Serviço de Vigilância Agropecuária de Santos) já houve sindicância, auditoria, intervenção e processos administrativos, pode ocorrer, em tese, a manipulação, alteração e até mesmo supressão de processos ou parte delas, que figuram como provas principais das denúncias do MPF", afirmam os fiscais no pedido à Polícia Federal.
O pedido é assinado pelos advogados José Quirino Goulart e Daniela Luiza Fornari, em nome dos fiscais André Castriani Quirino, Alexandre dos Reys Inácio de Souza, Cyomara Caetani da Fonseca, Leandro Rodrigues da Silva e Sérgio de Aguiar Pacheco Chagas. O porta-voz da PF na região, delegado Luís Carlos de Oliveira, disse que a Autoridade Policial irá apurar o caso e verificar se as denúncias procedem. O Mapa informou que aguarda a conclusão de um processo administrativo para se posicionar a respeito das denúncias.
(aspas)
Por : Samuel Rodrigues, para o Jornal “A Tribuna”, edição de 01/09/2009
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