30/03/2010 - 16h09
Gustavo Franceschini
Em São Paulo
Morumbi é um dos prejudicados
O representante paulista na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da última sexta impediu que a isenção tributária dos estádios da Copa de 2014 saísse do papel. O convênio que previa a desoneração dos impostos estaduais de materiais de construção não foi adiante porque São Paulo pediu vista do projeto, aumentando os problemas para as obras do Mundial.
O imbróglio começou em 2008, quando os estados concordaram em abrir mão de seus impostos sobre as praças esportivas se a União fizesse o mesmo. O pedido veio do próprio Governo Federal, que, por sua vez, atende à Fifa, que coloca a isenção como exigência básica para a realização da Copa.
Os Estados envolvidos cumpriram o acordo e incluíram a desoneração em suas legislações. Já a União, por problemas políticos e falta de interesse do Ministério da Fazenda, ainda não aderiu em relação às taxas federais.
Para impedir que o imbróglio complique o já grave quadro de atraso das obras dos estádios (que deveriam ter começado a sair do chão em 1º de março), algumas Secretarias Estaduais da Fazenda pediram uma alteração no texto inicial do projeto.
A ideia era permitir que as unidades da federação desonerassem os materiais de construção independentemente da União. São Paulo, porém, seria contra o convênio.
“São Paulo diz que se abriu mão dos seus impostos eles têm de fazer o mesmo. Por isso, eles pediram vista e continuam exercendo pressão sobre o Governo”, disse Leonardo Gaeffré, secretário-adjunto da Fazenda no Rio Grande do Sul.
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não confirmou a posição ou a explicação. Na prática, os paulistas pediram mais tempo para analisarem o convênio, e devem devolvê-lo com uma posição definida até a próxima reunião ordinária do Confaz, que deve acontecer em julho. Antes disso, porém, um encontro virtual pode ser convocado para que o mérito do projeto seja analisado antecipadamente.
Não é possível dizer se a posição de São Paulo é única. Pelo regulamento do Confaz, a negativa de um Estado é suficiente para que o convênio seja reavaliado pelo grupo. A maioria, porém, parecia disposta a ceder na queda de braço para a União, apesar de concordar que o Governo Federal está errado.
“O Rio de Janeiro votaria a favor. Mas isso foi um pedido do Governo Federal, porque quem vai fazer a Copa é o Brasil, e não um ou outro Estado. Acho que, em primeiro lugar, eles devem desonerar os impostos”, disse Alberto Lopes, superintendente de tributação da Secretaria de Estado da Fazendo do Rio.
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