Notícias > Agência Brasil | Isenção | 04/03/2010
Brasília - Para que as obras do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, andem mais rápido, só falta uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias estaduais de fazenda, concedendo isenção de impostos ao Esporte Clube Internacional, dono do complexo esportivo que servirá de palco para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
A declaração é do vice-prefeito de Porto Alegre e secretário Extraordinário da Copa de 2014, José Fortunati, representante gaúcho na reunião das cidades-sede com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os compromissos de cada parte responsávelo pelo evento.
Fortunati garante que as obras exigidas pelo projeto da Copa já começaram, como o alargamento da pista do aeroporto, bem como a remoção das famílias das vilas próximas, que vão permitir a extensão da pista em 900 metros. Também já está em andamento um programa socioambiental exigido pela Fifa.
“O que nós estamos aguardando é a decisão sobre sete obras com financiamento da Caixa Econômica Federal, reivindicadas ao governo federal. Tivemos a resposta hoje, do ministro Orlando Silva, de que a ministra Dilma [Rousseff, chefe da Casa Civil], deverá fazer um encontro com o prefeito Fogaça [José Fogaça] na próxima semana, batendo o martelo”, disse Fortunati.
Fortunati disse que a situação de Porto Alegre em relação ao cronograma de obras “é muito boa” e que os gaúchos aguardam a decisão do Confaz sobre a reivindicação do Internacional de isenção de tributos - do ICMS pelo estado e do ISS pelo município - “de forma muito legítima”. Ele acredita que a resposta sobre a isenção deve ser dada até o dia 27 deste mês.
Fortunati criticou o Ministério do Turismo, que segundo ele, tem um descaso histórico com o Sul do país. Ele disse ter reclamado pessoalmente com o ministro do Turismo, Luiz Barreto. “É como se nós não existíssemos no mapa turístico do Brasil e nós não vamos aceitar que Porto Alegre tenha um tratamento inferior às demais cidades brasileiras”. “É como se o Brasil fosse só carnaval e praia”, criticou.
Fortunati disse que Porto Alegre está se preparando para a Copa de 2014 com a construção do novo estádio da Beira Rio e, provavelmente, com uma nova arena do Grêmio, de forma a ter dois locais como opção para a Fifa “em condições de abrigar qualquer etapa da Copa, inclusive a abertura".
Guilherme Froner C. Braga
Departamento de Direito Tributário
Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados
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