terça-feira, 16 de junho de 2009

Imposto sobre informação

www.conjur.com.br

Empresas do setor de jornais e periódicos estão na expectativa do desempate de um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a imunidade tributária dos insumos utilizados na confecção dos produtos que chegam às bancas. Segundo o Valor Econômico, os ministros analisam um recurso ajuizado pela União contra um acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que garantiu ao Grupo Editorial Sinos a isenção de IPI na importação de peças para o preparo e acabamento de chapas de impressão offset para jornais. No julgamento, a corte deve decidir sobre a extensão da imunidade tributária prevista constitucionalmente para toda a linha de produção dos veículos de informação.

Nenhum comentário: