Prezados
amigos
Estamos aperfeiçoando nossa nova tese sobre a ilegalidade na cobrança da TAXA SISCOMEX e ilegalidade de sua majoração.
Nossos estudos levaram a
conclusão da possibilidade de, judicialmente, questionarmos tanto a cobrança
quanto a majoração.
No
caso da ilegalidade da cobrança, temos como levantar via software, os valores
acumulados pagos nos últimos 5 anos, para fins de compensação ou restituição.
Auditorias experimentais que fizemos demonstraram que os valores acumulados são
altíssimos, principalmente para os importadores de suprimentos nas áreas química,
farmacêutica e de cosméticos.
Achamos
que por ser uma tese nova e forte, merece uma discussão apurada com profissionais
do meio, principalmente com nossos amigos despachantes aduaneiros.
Gostaria
que comentassem o que acham da cobrança e da majoração.
Grato
Rogério
(chebabi@gmail.com)
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