quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TAXA SISCOMEX - DISCUSSÃO JUDICIAL - SUGESTÕES


Prezados amigos 

Estamos aperfeiçoando nossa nova tese sobre a ilegalidade na cobrança da TAXA SISCOMEX e ilegalidade de sua majoração. 

Nossos estudos levaram a conclusão da possibilidade de, judicialmente, questionarmos tanto a cobrança quanto a majoração.

No caso da ilegalidade da cobrança, temos como levantar via software, os valores acumulados pagos nos últimos 5 anos, para fins de compensação ou restituição. 

Auditorias experimentais que fizemos demonstraram que os valores acumulados são altíssimos, principalmente para os importadores de suprimentos nas áreas química, farmacêutica e de cosméticos.

Achamos que por ser uma tese nova e forte, merece uma discussão apurada com profissionais do meio, principalmente com nossos amigos despachantes aduaneiros.

Gostaria que comentassem o que acham da cobrança e da majoração. 

Grato

Rogério (chebabi@gmail.com)

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