quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Burocracia alfandegária é entrave maior que câmbio, dizem exportadores



RIO – Uma pesquisa inédita da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com 301 empresas exportadoras e importadoras do Estado, obtida com exclusividade pelo Valor, mostra que, embora o câmbio sobrevalorizado seja considerado o principal obstáculo ao aumento das exportações, sendo a primeira opção para 25,1% das empresas ouvidas, quando perguntado quais os principais entraves a serem combatidos pelo governo o câmbio ficou em segundo lugar, com 21,8% das respostas, perdendo para a burocracia alfandegária, com 26,3%.

O dado é significativo porque o Rio de Janeiro em 2010 ficou com o terceiro lugar (atrás de São Paulo e Minas Gerais) entre os Estados exportadores do país, com US$ 20 bilhões exportados, correspondentes a 9,9% dos US$ 201,9 bilhões vendidos  pelo Brasil no ano. O petróleo é o principal produto de exportação do Estado, que responde por mais de 80% da produção brasileira de óleo cru. A China foi o principal destino das exportações fluminenses no ano passado, com 20,56%, contra 19,3% dos Estados Unidos.

Na apresentação da pesquisa os responsáveis pelo trabalho classificam o excesso de burocracia como “dificuldades oriundas do sistema tributário que obrigam as empresas a percorrer longo e incerto caminho na obtenção de desoneração que torne seus produtos minimamente competitivos no mercado internacional”. As empresas ouvidas pela Firjan elegeram os custos tributários e as dificuldades de ressarcimento de créditos como o terceiro maior entreve a ser combatido pelo governo, com 11,2% das respostas. Para 81,6% dos exportadores, as vendas externas do país aumentariam sem os entraves apontados.

Na lista dos principais obstáculos ao aumento das exportações, o câmbio e a burocracia alfandegária trocam de posição, com 25,1% e 21,2%, respectivamente. Os problemas de infraestrutura portuária, aeroportuária e rodoviária aparecem em terceiro lugar entre os maiores entraves, sendo o maior problema para 9,5% das empresas. “As deficiências de infraestrutura, abrangendo todos os modais de transporte”, segundo a pesquisa da Firjan, evidenciam que ainda “há muito a fazer nos portos, aeroportos e estradas” do Brasil.

De acordo com as empresas ouvidas, das quais 13,3% eram de grande porte (500 empregados ou mais), 25% de médio porte (100 a 499 empregados) 36,2% de pequeno porte (20 a 99 empregados) e 25,2% eram microempresas (até 19 empregados), a Receita Federal é o órgão interventor no processo de exportação que mais afeta suas vendas, tendo sido esta a primeira opção para 21,2% das empresas. O Ministério da Agricultura ficou com o segundo lugar, com 15,2%, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em terceiro lugar, sendo a primeira opção para 12,1% das empresas.

Quanto aos tributos, a pesquisa apurou que o ICMS foi considerado o que mais afeta as exportações, com 20,2% das respostas. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou em segundo lugar, com 8,5%, e o PIS/Cofins em terceiro, com 8%.

Os exportadores fluminenses não se mostraram muito otimistas em relação ao aumento das vendas no próximo ano. A resposta a essa pergunta que mais apareceu na pesquisa foi a estabilidade, com 35,6%, seguida de perto pelo aumento das exportações em diversos graus de intensidade, com 35,2%. Para 18,3%, suas vendas para o exterior irão cair em 2012. Apesar das respostas, 49,3% disseram que deverão abrir novos mercados no próximo ano, sendo que 40% esperam entrar no mercado europeu, apesar da crise econômica que se abate sobre a zona do euro.

(aspas)

Por : Chico Santos, Jornal “ Valor Econômico”, 22/11/2011

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