As importações de carros e eletrônicos são as atividades que devem ser mais afetadas o Espírito Santo caso seja aprovado projeto que reduz as alíquotas de ICMS e decreta o fim do Fundo das Atividades Portuárias (Fundap).
A matéria, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), está tramitando no Senado e deve causar prejuízos de R$ 2,4 bilhões, montante previsto para a arrecadação só este ano no Estado.
Para o economista e ex-secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira, as perdas são desastrosas não só para o Estado, mas também para os 78 municípios capixabas. Além dos empregos, algo em torno de R$ 40 mil, segundo previsão do Sindiex, a perda de receita irá impactar negativamente nos investimentos públicos e privados, conforme destacou o ex-secretário da Fazenda.
Teófilo criticou a justificativa do Governo Federal apresentada para acabar com o Fundap, que o incentivo prejudica a indústria nacional. "O Fundap vai chegar ao fim e as importações vão continuar da mesma forma. Estão atirando no alvo errado. Isso evidentemente é triste porque impõe prejuízos de grande magnitude e que não vai surtir os efeitos desejados".
Os problemas de competitividade da indústria brasileira, não estão ligados aos incentivos, segundo apontou o economista. "A taxa de câmbio se tornando valorizada tira a competitividade. É o chamado "custo Brasil", com juros altos e a maior carga tributária, além da questão de infraestrutura. Isso tudo acaba fazendo com que se reduza a competição".
Comitiva
O prefeito João Coser, juntamente com uma comitiva formada por demais prefeitos dos municípios capixabas, estará em Brasília nesta quarta (23) e quinta-feira (24). O objetivo é sensibilizar senadores e integrantes do governo Federal sobre a importância do Fundap para a economia do Espírito Santo.
Uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já está confirmada para esta quinta-feira (24), às 14 horas. O grupo pretende entregar um documento a ela e a outros ministros no qual pede que eles auxiliem no diálogo junto à Presidência da República. Já para os senadores o pedido é para que o projeto não seja votado este ano em regime de urgência.
Na quinta-feira, o prefeito João Coser também participa da reunião do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), na qual estarão presentes, além de Ideli Salvatti, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Mirian Belchior; das Cidades, Mario Negromonte; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e o chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. O prefeito João Coser vai aproveitar o encontro para falar sobre a ameaça ao Fundap.
Perdas
No sistema do Fundap há cerca de 250 empresas cadastradas, que empregam 7 mil funcionários diretos e 5 mil indiretos. Os municípios capixabas, além de perderem movimentação financeira e consequente queda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), perderão R$ 500 milhões em repasses do governo do Estado, que são distribuídos às gestões municipais. Somente Vitória, com dados de 2011, perderia R$ 127 milhões, sendo que seu investimento previsto com capital próprio é de R$ 120 milhões.
22/11/2011 às 17h23
Folha Vitória
A matéria, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), está tramitando no Senado e deve causar prejuízos de R$ 2,4 bilhões, montante previsto para a arrecadação só este ano no Estado.
Para o economista e ex-secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira, as perdas são desastrosas não só para o Estado, mas também para os 78 municípios capixabas. Além dos empregos, algo em torno de R$ 40 mil, segundo previsão do Sindiex, a perda de receita irá impactar negativamente nos investimentos públicos e privados, conforme destacou o ex-secretário da Fazenda.
Teófilo criticou a justificativa do Governo Federal apresentada para acabar com o Fundap, que o incentivo prejudica a indústria nacional. "O Fundap vai chegar ao fim e as importações vão continuar da mesma forma. Estão atirando no alvo errado. Isso evidentemente é triste porque impõe prejuízos de grande magnitude e que não vai surtir os efeitos desejados".
Os problemas de competitividade da indústria brasileira, não estão ligados aos incentivos, segundo apontou o economista. "A taxa de câmbio se tornando valorizada tira a competitividade. É o chamado "custo Brasil", com juros altos e a maior carga tributária, além da questão de infraestrutura. Isso tudo acaba fazendo com que se reduza a competição".
Comitiva
O prefeito João Coser, juntamente com uma comitiva formada por demais prefeitos dos municípios capixabas, estará em Brasília nesta quarta (23) e quinta-feira (24). O objetivo é sensibilizar senadores e integrantes do governo Federal sobre a importância do Fundap para a economia do Espírito Santo.
Uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já está confirmada para esta quinta-feira (24), às 14 horas. O grupo pretende entregar um documento a ela e a outros ministros no qual pede que eles auxiliem no diálogo junto à Presidência da República. Já para os senadores o pedido é para que o projeto não seja votado este ano em regime de urgência.
Na quinta-feira, o prefeito João Coser também participa da reunião do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), na qual estarão presentes, além de Ideli Salvatti, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Mirian Belchior; das Cidades, Mario Negromonte; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e o chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. O prefeito João Coser vai aproveitar o encontro para falar sobre a ameaça ao Fundap.
Perdas
No sistema do Fundap há cerca de 250 empresas cadastradas, que empregam 7 mil funcionários diretos e 5 mil indiretos. Os municípios capixabas, além de perderem movimentação financeira e consequente queda de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), perderão R$ 500 milhões em repasses do governo do Estado, que são distribuídos às gestões municipais. Somente Vitória, com dados de 2011, perderia R$ 127 milhões, sendo que seu investimento previsto com capital próprio é de R$ 120 milhões.
22/11/2011 às 17h23
Folha Vitória
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