Esta semana um colega que também atua na área aduaneira passou por uma reunião de arbitragem no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior e ficou surpreso com a posição do MDIC.
Ficou provada a inexistência de produção nacional, mas o MDIC insiste em não publicar o ex-tarifário, sem motivação.
Conversando com amigos da área tenho notado que o MDIC está protegendo a indústria nacional de máquinas, mesmo que para isso tenha que desrespeitar a legislação que regulamenta a matéria.
É patente que as máquinas importadas são superiores às nacionais, e os importadores não podem ser compulsoriamente levados a comprar equipamentos inferiores.
Para virar o jogo estou cadastrando, através do e-mail chebabi@gmail.com , empresas que importem máquinas (BK), bens de informática e telecomunicações (BIT) para montarmos uma ASSOCIAÇÃO DE IMPORTADORES DE BK E BIT NA TEC, para juntos acionarmos o MDIC e entidades de classe judicialmente para que respeitem as normas que regulam a concessão de ex-tarifário e para que as entidades de classe não sejam mais ouvidas como atestadoras de inexistência de produção nacional, porque não acredito que sejam imparciais, por óbvio.
Estamos montando uma força-tarefa de advogados aduaneiros para isso !
E se uma empresa pediu ex-tarifário e ainda não o conseguiu, há uma boa notícia. Descobri hoje que há uma solução para isso. É possível desembaraçar uma máquina com alíquota de 2% de imposto de importação e todos os reflexos tributários de um ex-tarifário, mesmo que ele não exista. Não é milagre!
Finalmente, aquelas empresas que querem formar a associação mandem-me mensagem através do e-mail acima mencionado, para iniciarmos esta luta.
ROGERIO ZARATTINI CHEBABI
Ficou provada a inexistência de produção nacional, mas o MDIC insiste em não publicar o ex-tarifário, sem motivação.
Conversando com amigos da área tenho notado que o MDIC está protegendo a indústria nacional de máquinas, mesmo que para isso tenha que desrespeitar a legislação que regulamenta a matéria.
É patente que as máquinas importadas são superiores às nacionais, e os importadores não podem ser compulsoriamente levados a comprar equipamentos inferiores.
Para virar o jogo estou cadastrando, através do e-mail chebabi@gmail.com , empresas que importem máquinas (BK), bens de informática e telecomunicações (BIT) para montarmos uma ASSOCIAÇÃO DE IMPORTADORES DE BK E BIT NA TEC, para juntos acionarmos o MDIC e entidades de classe judicialmente para que respeitem as normas que regulam a concessão de ex-tarifário e para que as entidades de classe não sejam mais ouvidas como atestadoras de inexistência de produção nacional, porque não acredito que sejam imparciais, por óbvio.
Estamos montando uma força-tarefa de advogados aduaneiros para isso !
E se uma empresa pediu ex-tarifário e ainda não o conseguiu, há uma boa notícia. Descobri hoje que há uma solução para isso. É possível desembaraçar uma máquina com alíquota de 2% de imposto de importação e todos os reflexos tributários de um ex-tarifário, mesmo que ele não exista. Não é milagre!
Finalmente, aquelas empresas que querem formar a associação mandem-me mensagem através do e-mail acima mencionado, para iniciarmos esta luta.
ROGERIO ZARATTINI CHEBABI
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