LINHA AZUL - CURSO PRÁTICO - FISCOSOFT

09/06/2011 Curso Prático

Linha Azul 

OBJETIVO

Esclarecer todos os aspectos acerca do Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, que é um regime aduaneiro especial instituído pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de apoiar as empresas industriais, para que estas possam agilizar suas operações de comércio exterior, reduzindo custos operacionais com estoques e logística, tornando-as mais competitivas. Orientar quanto aos requisitos necessários estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, bem como as obrigações tributárias e a disponibilização de controles internos que permitem a fiscalização aduaneira, a fim de facilitar e tornar possível a habilitação no regime. Investimento: R$520,00 PROGRAMA

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

INTRODUÇÃO

• Legislação;
• O que é Linha Azul;
• Requisitos para habilitar-se no Linha Azul;
• Benefícios (Financeiro e Logístico);
• ROI (Retorno de Investimento);
• Pessoas envolvidas no projeto;
• Metodologia de Gerenciamento de Projeto.

PASSO A PASSO DA AUDITORIA

Controles que a empresa devem ter para atender a exigência da legislação

Bloco 1 – Dados Cadastrais da Empresa
• Verificar todos os endereços em que a empresa pratica atos de negócios;
• Situação Cadastral - Cadastros da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda Estadual, Municipal e Distrital;
• Regularidade de Licenças de Funcionamento;
• Quadro Societário - Sócios estrangeiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco 2 – Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais
• Avaliar a metodologia de escrituração dos livros fiscais e comerciais;
• Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior;
• Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL;
• Registros fiscais e contábeis relativamente às operações de comércio exterior;
• Procedimentos de guarda de livros fiscais, comerciais, arquivos e documentos fiscais;
• Controle de Estoque (próprio e terceiro).

Bloco 3 – Qualidade no Despacho Aduaneiro
• Controle de retificações ocorridas nas declarações aduaneiras (importação e exportação);
• Controle de Perdimento;
• Documentação de Despacho;
• Procedimento de Importação e Exportação.

Bloco 4 – Comércio Exterior e Processo Produtivo
• Classificação tarifária (NCM), NVE, enquadramento em destaques e "ex-tarifário" declarados;
• Valoração Aduaneira;
• Procedimento de Industrialização;
• A quantificação de mercadorias importadas e exportadas, na unidade de medida estatística, considerando os respectivos quantitativos constantes de faturas comerciais, conhecimento de carga, certificados de arqueação, etc;
• A determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias, em especial, o rateio das despesas de frete e de seguros nas respectivas declarações de importação;
• Gestão de Estoque.

Bloco 5 – Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais
• Controle interno de Admissão e Exportação Temporária;
• Controle interno de REPETRO;
• Controle interno RECOF.

Bloco 6 – Segurança da Cadeia Logística
• Medidas utilizadas para garantia da inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga;
• Medidas de segurança adotadas pelos transportadores e armazenadores (ou no transporte e armazenagem);
• Critérios e métodos de controle de acesso para pessoas e veículos às áreas de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, assim como áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior;
• Monitoramento das áreas onde ocorrem as operações de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, e áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior.

Pleito
• Relatório
• Protocolo
• Termo de Compromisso
• Plano de Ação
• Prazos legais

PROGRAMAÇÃO
Início: 09h00
Coffee break: 10h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Coffee break: 16h10 às 16h30
Encerramento: 18h00

Carga Horário: 7 horas

PÚBLICO-ALVO
Empresários, Profissionais de Logística, Comercio Exterior, Controle, contadores, financeiros,  consultores aduaneiros, despachantes, Fiscal e  Tributário.
INCLUSOS
Coffee-break
Material de Apoio
Certificado
Plantão de Dúvidas (10 dias)

INSTRUTORES/PALESTRANTES
  Vanessa Ventura
Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui cursos de extensão no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - entidade complementar à USP) e IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Realizou cursos de direitos difusos e coletivos, drawback. Possui formação de Auditoria Interna da Qualidade. Participou de Cursos do Linha Azul no IBRACON - Instituto de Auditores Independentes e na UNICAMP. Desenvolveu teses de inconstitucionalidade de normas e elaborou medidas judiciais para afastar cobrança de impostos indevidos, liberação de mercadorias retidas; atendimento às intimações relacionadas a projetos especiais e acompanhamento assíduo perante a fiscalização, desenvolvendo bom relacionamento com os auditores fiscais da Receita Federal; participação, em conjunto com a Receita Federal, na elaboração do ADE COANA 19/08, que disciplina a retificação de processos das empresas habilitadas no Linha Azul ou em processo de habilitação; reestruturação do departamento de Comércio Exterior da Companhia Vale