POR UMA REVOLUÇÃO NO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO
O Povo brasileiro custeia o mais caro, improdutivo e inoperante sistema legislativo do planeta. A reação exige uma mobilização popular pela probidade e redução das farras e gastanças nos Poderes Legislativos, através das seguintes medidas:
1. Extinguir o Senado Federal;
2. Diminuir pela metade o número de parlamentares;
3. Reduzir o número extravagante de diretores, servidores legislativos e cargos comissionados;
4. Cortar pela metade o orçamento do Congresso;
5. Vetar as decisões por bancada;
6. Impedir atos secretos e funcionários fantasmas;
7. Proibir verbas indenizatórias, farras e abusos com dinheiro público;
8. Exigir ficha limpa e assiduidade efetiva do parlamentar de segunda a sexta;
9. Vetar distribuição de dinheiro público sem contrapartidas;
10. Acabar com emendas individuais;
11. Regular o teto salarial nos cargos públicos em 20 salários mínimos;
12. Estabelecer isonomia salarial nos três Poderes;
13. Aplicar os princípios da administração pública (caput, art. 37 da C.F.);
14. Instituir o Voto Facultativo e Distrital;
15. Restringir a imunidade parlamentar passando crimes e improbidades para o STF e TJ;
16. Promover plebiscito, referendo ou consulta popular no ano eletivo;
17. Instituir o parlamentarismo no Brasil.
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