A lista final com os produtos que o Brasil deverá utilizar na retaliação contra os Estados Unidos (pelos subsídios dados aos produtores norte-americanos de algodão) deverá sair no próximo dia 15 deste mês. Segundo o secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic), Welber Barral alguns itens da lista preliminar estão certos que não irão entrar, como a soda cáustica e matérias primas do setor têxtil, como o próprio algodão.
O primeiro passo para aplicar taxas aos produtos norte-americanos foi dado pelo governo no último mês, com a publicação de uma lista preliminar de 222 produtos que poderão sofrer sanções, como a elevação em até 100 pontos percentuais da alíquota do Imposto de Importação. O Brasil compra dos Estados Unidos um volume total de US$ 2,7 bilhões por ano nesses itens, mas a medida só pode alcançar até US$ 450 milhões.
A Organização Mundial de Comércio (OMC) deu ganho de causa aos brasileiros. E o prazo para que os Estados Unidos acabassem com seus subsídios terminou em setembro de 2005. Como os estímulos continuam, a OMC permitiu que o Brasil faça retaliações no valor de até US$ 900 milhões. Metade desse valor será aplicada em medidas contra produtos e a outra metade deve vir na forma de empecilhos à importação de serviços e na propriedade industrial, como quebras de patentes de medicamentos.
De acordo com a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, o governo colocará a medida em prática no início do ano que vem. "Preparamos-nos para começar a retaliação em janeiro de 2010", afirmou a secretária. De acordo com Lytha, a lista foi elaborada considerando o critério de concentração em poucos itens de alto valor de forma que não fossem incluídos insumos ou bens de capital ou produtos não fabricados no Mercosul.
"Na lista preliminar existem produtos como óculos que não importamos dos Estados Unidos e sim da China, outros como agulha, móveis de plástico são fabricados aqui no Brasil, então não tem cabimento, deveria ser feita uma lista real, e não um fingimento para os empresários brasileiros, uma pré-lista fabricada para não ter o efeito proposto", afirmou Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex).
Na lista há itens como automóveis, trigo, soda cáustica, medicamentos, químicos, têxteis, telefones e eletroeletrônicos. O Ministério da Saúde quer que os outros US$ 450 milhões sejam usados na quebra de patentes de medicamentos. Para que isso ocorra, entretanto, é preciso aprovar uma nova legislação autorizando essa "retaliação cruzada" e aguardar a autorização da OMC.
FONTE: DCI
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