Centronave recomenda que governo garanta regras claras e seguras para investimentos, a fim de solucionar o gargalo.
O déficit nos portos brasileiros hoje representa exatamente 50 berços de atracação. A afirmativa integra estudo recente do Centronave (Centro Nacional de Navegação), o qual indica que o País precisaria cerca de R$ 40 bilhões a médio prazo para promover a efetiva modernização da estrutura portuária e, consequentemente, criar mais berços de atracação.
A injeção de recursos do governo via SEP (Secretaria Especial dos Portos) para obras de dragagem e ampliação de alguns terminais até o final de 2010, no entanto, é de apenas R$ 2 bilhões.
A carência de infraestrutura necessária acaba reverberando nos índices de comércio exterior e impactando o Custo Brasil, inclusive, ocasionando longas filas, navios parados mais de uma semana à espera de vagas para realizar operações, atrasos no deadline, além de portos que acabam deixando de ser escalados.
Segundo a entidade, o Decreto nº 6.620/08 criou mais um obstáculo injustificável ao obrigar todo o terminal privativo a ser autosuficiente em carga própria, o que tende a afastar os investidores.
Na opinião do diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, a Resolução nº 1.401/09, que regulou o decreto, fez ainda pior ao obrigar os empreendimentos portuários privativos já existentes a também comprovarem carga própria superior à de terceiros ao requererem a ampliação e modernização de terminais.
"Cabe lembrar que a busca de eficiência mediante à eliminação dos gargalos estruturais é de vital importância para as empresas brasileiras, em especial num contexto de câmbio desfavorável - uma tendência que tem fortes componentes estruturais e que, portanto, tende a prolongar-se retirando competitividade do produto nacional", observa Gedeon.
Na opinião do diretor geral da CMA CGM no Brasil, Nelson Carlini, em se tratando dos portos de Salvador para baixo, há limitações de atracação e todos necessitam de ampliação. "Há seis anos, calculamos que atingiríamos o ápice do problema da capacidade e, mesmo com a crise e a redução dos volumes, os problemas para atracar e a limitação da capacidade estão na iminência de acontecer", avalia.
Carlini defende que a melhoria nos portos deveria ser uma constante e, ainda assim, a cada investimento que se faz, os gargalos apenas mudam de lugar, exemplificando que ora pode ser o calado, ora poderão ser problemas na superestrutura. "Não existem programas milagrosos. Estamos de fato tendo problemas de capacidade porque, com a limitação dos portos, temos que operar navios menores e com custos maiores. Existe limitação sim e, com isso, acontece a diminuição do fluxo", elucida.
O executivo da CMA CGM considera que o País precisa criar mecanismos que facilitem os investimentos nos portos, ressaltando que a fluidez dos investimentos foi interrompida com a obrigação das concorrências públicas. "Precisamos ter maior capacidade em todos os processos e não existe varinha de condão. As PPPs existem há 10 anos, mas é uma política que não decolou. Precisamos de uma maneira mais rápida e fluída de investir, evidente que tudo sob a presença do governo, mas sem a presença direta do Estado", recomenda.
Para o diretor do Centronave, há uma forte demanda por investimentos privados nos portos e há muito investidores interessados em desenvolver tais projetos. "Mas, para tanto, é preciso que o governo garanta-lhes regras claras e seguras, o que não tem ocorrido", assevera Gedeon.
(aspas)
Fonte : Guia Maritimo, 08/12/2009
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