Empresa solicitou à Codesp abertura de licitação da área, localizada em Guarujá.
A Localfrio solicitou à Codesp abertura de licitação para disputar a construção de um terminal dedicado à movimentação de contêineres na área conhecida como Prainha, localizada em Guarujá, na margem esquerda do Porto de Santos. O terreno conta com 200 mil metros quadrados, 550 metros lineares de cais acostável e capacidade estimada para embarcar e desembarcar 430 mil contêineres por ano.
"Fizemos o pedido para colocar Prainha em licitação. Se a Codesp abrir concorrência pública, nós participaremos do pleito", afirmou o presidente da Localfrio, José Roberto de Sampaio Campos. Segundo ele, ainda é necessário realizar o estudo de viabilidade técnico-econômica para saber quanto será investido e mesmo o potencial real de escoamento, mas a perspectiva é que o empreendimento demande recursos da ordem de US$ 400 milhões.
Se vencer o certame, a Localfrio conseguirá a tão esperada "saída para o mar" no Porto de Santos, onde opera um terminal retroportuário alfandegado para contêineres, cargas consolidadas e soltas. A instalação fica na mesma margem esquerda, próxima à área em questão, hoje, ocupada por habitações irregulares e contígua ao TEV (Terminal para Exportação de Veículos), administrado pela Santos Brasil.
Em março de 2008, a Codesp e a Prefeitura de Guarujá assinaram um protocolo de intenções para implantação de terminais portuários na Prainha e em Conceiçãozinha, outra área portuária também alvo de invasões urbanas. Na ocasião, ficou definido que o reassentamento das famílias seria viabilizado pelo município, por meio de financiamento proveniente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A Prainha também está na mira da APM Terminals, braço de operação portuária do grupo A.P. Moller-Maersk. A empresa manifestou interesse em desenvolver o projeto de um terminal de contêineres no local, caso a alteração do zoneamento em um terreno na margem direita (Santos) não ocorra. Mas ainda não protocolou o pedido.
O projeto-mãe da APM Terminals é erguer um megaterminal na região da Alemoa com capacidade de escoamento anual para 1,6 milhão de Teus. Ocorre que a abertura de licitação para um terminal com tal vocação demanda alteração no atual PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto, que classifica o local como apto a movimentar granéis líquidos.
A solicitação de mudança da classificação já foi feita, mas o CAP (Conselho de Autoridade Portuária) reprovou o pedido por unanimidade, argumentando que, em consonância com uma orientação do presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, aguardará as conclusões do masterplan do porto, estudo previsto para ser publicado ainda neste ano.
O entendimento da autoridade portuária é que o plano - financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - será uma espécie de marco zero para nortear a próxima edição do PDZ do Porto de Santos. Mesmo assim, o gerente-geral de Investimentos e Projetos da APM Terminals no Brasil, Paulo Simões, afirma que a empresa ainda aposta no projeto da Alemoa.
"Nós seguimos aguardando a definição do PDZ para podermos, então, dentro do que estabelece o plano, solicitar a alteração da área". Questionado sobre Prainha, Simões destaca: "Seria uma opção. Tecnicamente, consideramos um projeto não tão comercialmente viável como o da Alemoa, porque é uma área menor. Além disso, tem todo o agravante de uma linha férrea que corta o terreno".
Hoje, a Prainha está classificada para movimentar contêineres. Mas, segundo a Codesp, a definição da abertura de uma concorrência também dependerá do resultado do masterplan.
(aspas)
Fonte : Guia Maritimo, 04/12/2009
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Joel Martins da Silva
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