ESTÁDIOS PODERÃO TER ISENÇÃO DE ICMS

Jornal do Comércio | ICMS | 10/12/2009

 

ESTÁDIOS PODERÃO TER ISENÇÃO DE ICMS

Resolução do Conselho de Política Fazendária (Confaz) dará independência às decisões dos estados que sediarão a Copa

 

A isenção de ICMS, no Rio Grande do Sul, para a construção e modernização de estádios que serão utilizados durante a Copa do Mundo de futebol, a ser realizada no Brasil, deve ser confirmada até janeiro, prevê o secretário-extraordinário da Copa 2014, Paulo Odone. O secretário participará da 136ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que debaterá o tema dos benefícios, entre outros assuntos.

 

Hoje, em Gramado, ocorre o encontro preparatório e diversas discussões sobre questões de interesse nacional sobre tributação, sendo que na sexta-feira será realizada a reunião de deliberação do Confaz. Odone explica que, no momento, os estados podem conceder isenção fiscal a segmentos envolvidos com a Copa que já foram contemplados com essas vantagens por parte da União. A nova resolução, que deverá ser aceita pelo Confaz, dará independência às decisões regionais, em relação às determinações do governo federal.

 

A confirmação da isenção do ICMS pode ser feita através de um decreto da governadora Yeda Crusius. Odone acredita que, após a regulamentação a ser feita pela Secretaria Estadual da Fazenda, a governadora assine o documento até o final do próximo mês.

 

Serão beneficiadas a construção da Arena do Grêmio (que deve receber as seleções para treinamentos) e a reforma do Beira-Rio (estádio escolhido para sediar os jogos oficiais). O secretário calcula que a medida possa reduzir em até 10% os custos de implantação dos complexos.

 

Odone revela que o próximo passo é conversar com a prefeitura de Porto Alegre para que as isenções sejam estendidas para tributos municipais como o ISSQN e o IPTU. O secretário esclarece que as vantagens serão exclusivas para as obras nos estádios e não se estenderão, por exemplo, para os empreendimentos que serão construídos no entorno da Arena, como centro de convenções, prédios comerciais e residenciais. A isenção poderá ser aplicada na aquisição de materiais como cimento, aço, vidro, entre outros.

 

O presidente do Conselho de Administração da Grêmio Empreendimentos, Adalberto Preis, argumenta que a ação que será tomada pelo governo estadual será fundamental para a realização das obras da Arena. Somente no novo estádio do Grêmio, o investimento previsto é de cerca de R$ 350 milhões.

 

O Grêmio já cercou grande parte da área em que será implementada a Arena, no bairro Humaitá. Preis relata que o tapume está sendo coberto por fotografias alusivas ao clube e, em breve, deverá ser instalada uma bandeira do Grêmio no local, com dimensões semelhantes a que hoje se encontra no Olímpico. O dirigente espera que a licença de instalação da Arena saia até o final de maio e que as obras civis iniciem em julho de 2010.

 

O vice-presidente de Patrimônio do Internacional, Emídio Ferreira, também elogia a iniciativa da isenção do ICMS, mas defende que a medida precisa ser ampliada para tributos federais como o IPI e o imposto de importação. A expectativa de Ferreira é de que as obras de reforma do estádio Beira-Rio comecem no primeiro trimestre do próximo ano.

 

No mesmo período, o dirigente acredita que será consolidada a venda do estádio dos Eucaliptos. Essa negociação, calcula Ferreira, deverá render aos cofres do clube entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Os recursos serão empregados nas obras de modernização do Beira-Rio, que deverão absorver um investimento total de R$ 100 milhões.

 

 

Guilherme Froner C. Braga

Tributária

Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados