A indústria papeleira nacional poderá pedir a abertura de pelo menos dois processos antidumping contra empresas asiáticas, americanas e europeias, embasada em "fortes indícios" de concorrência predatória nos segmentos de papel revestido de baixa gramatura (LWC) e de papéis especiais, como os utilizados para filtros de automóveis. Os desembarques de outros tipos de papel também estão sob o olhar atento do setor, que acompanha de perto o desenrolar de ações similares abertas na Argentina, Estados Unidos e Europa contra produtores da China e da Indonésia.
No segmento de papel LWC, utilizado para impressões gráficas, a ação pode ser movida contra empresas sediadas na China, Estados Unidos, Suíça e Suécia. As investigações conduzidas até o momento, que têm o apoio da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), teriam mostrado indícios de dumping no segmento, o que explicaria o aumento expressivo dos desembarques de papel proveniente daqueles países no Brasil.
De janeiro a setembro, as importações brasileiras de papel LWC com origem nos quatro países responderam por mais de 31% do total comprado no exterior, ampliando presença em comparação aos anos anteriores. No mesmo intervalo, segundo dados da Bracelpa, o volume total de LWC importado caiu 32% e o consumo aparente recuou 23%, para 164 mil toneladas.
Nesse cenário de retração, os Estados Unidos teriam elevado sua participação no mercado brasileiro de 9% para 17%. Conforme fonte da indústria, a margem de dumping estaria acima de 10% no caso das produtoras americanas.
"Excedente de produção, demanda fraca e câmbio que abre todas as portas para os importados acabam formando um cenário favorável a esse tipo de prática", disse a presidente da Bracelpa, Elizabeth de Carvalhaes. Segundo ela, a entidade está acompanhando as duas investigações, assim como ações iniciadas em outros países. "Olhamos especialmente a Argentina, porque os produtos podem acabar chegando ao Brasil por conta da proximidade geográfica."
Dona da maior fábrica de papéis revestidos da América Latina, a sueco-finlandesa Stora Enso ainda não decidiu se participará do processo. De acordo com o vice-presidente de operações para América Latina, Glauco Affonso, cabe ao conselho da multinacional se posicionar sobre o assunto. "A decisão deve ser tomada dentro do primeiro trimestre."
A maior concorrência com os importados, que foram beneficiados pela desvalorização do dólar, e o desaquecimento da demanda doméstica levaram a Stora Enso a paralisar a produção na fábrica de Arapoti (PR) por 32 dias neste ano. Em 2008, a produção de papel na unidade alcançou 183 mil toneladas e deve cair a 160 mil toneladas em 2009. A capacidade instalada é de 200 mil toneladas. Ainda assim, a fábrica deve encerrar o ano com uma das maiores taxas de ocupação do grupo, de 85%. "Para contornar a crise, lançamos três tipos de papéis", explicou Affonso.
Além de câmbio e demanda desfavoráveis, o segmento de LWC é desafiado pela crescente importação de papel imune (livre de impostos) para fins que não sejam editoriais. Estudo da Bracelpa, conforme Affonso, estima que 60% do papel imune que chega ao país não é utilizado para essa finalidade, descumprindo a legislação. "As fabricantes brasileiras ficam em situação de grande desvantagem", diz. "O mais fácil seria que todos pagassem impostos, como acontece no Hemisfério Norte."
A mudança na legislação para o papel imune é uma das principais reivindicações do setor. Pelas regras atuais, o custo para colocar o papel importado para fins comerciais no país chega a 20%, considerando-se Imposto de Importação de 14% e outros gastos. Para escapar desse custo, o papel é desembarcado sob a classificação imune e desviado de sua finalidade, sem que a fiscalização consiga controlar o movimento.
Para as produtoras domésticas, pesa ainda a impossibilidade de repasse ou compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "De partida, temos desvantagem de 10% a 12% frente ao importado", afirmou Affonso.
(aspas)
Por : Stella Fontes, para o Jornal “Valor Econômico”, edição de 07/12/2009
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