Da Redação
A Alfândega de Santos destruiu na manhã desta quinta-feira 4 milhões de óculos de sol e de grau falsificados ou impróprios para uso, maioria proveniente da China, que foram apreendidos em seis contêineres durante operações de fiscalização aduaneira feitas pelo órgão neste e no último ano. A trituração das mercadorias aconteceu no Terminal Marítimo Termares, no Cais do Saboó, em Santos. O procedimento foi acompanhado pelo inspetor-chefe da aduana santista, José Antônio Gaeta Mendes.
“O principal alvo de fiscalização da Receita Federal são os produtos chineses", afirmou Gaeta Mendes.
As destruições começaram na semana passada. Segundo a assessoria do Tecondi/ Termares, já foram inutilizadas mercadorias de sete dos 26 contêineres apreendidos no Termares.
Ao todo, mais de 440 toneladas de produtos retidos em operações de fiscalização aduaneira serão inutilizados por estarem em desconformidade com as normas técnicas exigidas por lei, violando o Direito do Consumidor à segurança e à saúde.
A operação faz parte do V Mutirão Nacional de Destruição, no qual unidades da Receita Federal em todo o Brasil destruirão, em parceria com associações de diversos setores da indústria nacional, 3,1 mil toneladas de mercadorias apreendidas, que correspondem a mais de R$ 106 milhões.
Estima-se que, em todo o Estado de São Paulo, cerca de R$ 30 milhões de produtos, que não podem ser destinados a consumo, serão destruídos. Desta forma, 81% deste valor corresponde a apreensões realizadas pela Alfândega de Santos.
A destruição só ocorre após a confirmação de que seu aproveitamento representa efetivo risco à saúde ou à segurança pública, bem como nas situações em que não é possível a descaracterização da marca sem a destruição da carga.
Aduana prevê redução em cargas piratas
A Alfândega está de olho na importação de produtos pirateadose nas operações aduaneiras irregulares no Porto de Santos, destinados ao abastecimento do comércio de Natal.
Mas, mesmo com o rigor no controle das operações, o órgão acredita que haverá uma redução gradativa, anualmente, nas tentativas de envio ilegal de cargas ao complexo.
Tradicionalmente, a chegada de contêineres com importados aumenta no final do ano. Neles, são trazidos principalmente produtos eletrônicos e de vestuário.
Por conta disso, o inspetor da Alfândega santista, José Antonio Gaeta Mendes, afirmou ontem, durante a destruição de mais de 4 milhões de óculos, em Santos, que o órgão está atento a essa prática. No entanto, ele prevê que haverá uma redução nas tentativas irregulares de importação, sobretudo porque os sistemas de identificação de fraudes foram otimizados nos últimos anos.
"As operações de comércio exterior terão um pico em dezembro e, depois, um decréscimo. Mas, com o Siscomex-Carga (programa de liberação aduaneira de cargas), já temos as informações dos produtos previamente. E, com os fraudadores sabendo disso, não acredito que vai haver aumento. Pelo, contrário, uma redução".
A Aduana se preocupa especialmente com as cargas vindas da China. Nos últimos anos, as mercadorias desse país representaram a quase totalidade das cargas que são apreendidas no Porto, devido a irregularidades. "A China é um mercado agressivo. Mas a gente tem pouca influência. Dependemos de tratados dos organismos mundiais de proteção ao comércio.
Da nossa parte, conseguimos aprimorar bem os nossos controles de gerenciamento de risco. Quando aparece China é um risco", explicou o inspetor.
(aspas)
Por : Diogo Caixote, da Redação do Jornal “A Tribuna”, edição de 03 e 04/12/2009
Joel Martins da Silva
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