Movimentação no Porto do Pecém é crescente, e melhoria no atendimento para liberação das exportações está sendo reconhecida por empresários
Crucial para a dinâmica portuária, o tempo de carga e descarga em qualquer porto do mundo é um indicador de agilidade dos terminais. No Pecém, onde a movimentação vem batendo recordes a cada mês, a declaração de exportação - um dos documentos necessários para viabilizar este processo - tem a melhor média de tempo do País: cerca de 3 horas.
A informação é do inspetor-chefe do posto da Alfândega no Porto, Carlos Wilson Azevedo, o qual afirmou que a tendência é melhorar a marca a partir da mudança para as novas instalações da Receita Federal, prevista para o fim deste ano.
Mercadorias gerenciadas
Wilson contou que a independência administrativa do posto do Mucuripe foi o acontecimento primordial para a conquista desta agilidade funcional, pois a equipe dele passou a realizar o gerenciamento das mercadorias, podendo, inclusive, promover pequenas licitações e pequenos pregões. "Agora, provavelmente, devemos perder apenas para aeroportos, mas não nos comparamos com nenhum porto brasileiro", garantiu o inspetor-chefe. Segundo ele, a média de tempo anunciada abarca os três canais (verde, laranja e vermelho) pelos quais podem passar os produtos antes de serem enviados ao exterior.
Wilson explicou ainda que o número de cargas incidentes em cada um dos canais e os critérios usados pelo sistema da Receita para selecionar os caminhões a serem vistoriados são "segredo de Estado".
Códigos de liberação
No entanto, revelou que "a grande maioria das cargas" passa pelo verde, onde não é necessária nenhum tipo de investigação. Para os outros a média varia, principalmente no vermelho, onde, além de conferir os documentos apresentados pelo exportador, os fiscais conferem o conteúdo dos caminhões.
Outro motivo para esta agilidade, segundo apontou o inspetor-chefe, é "o interesse do País em importar".
"Agora, se o importador retira todas as licenças com a CearáPortos e as outras empresas e não dá entrada na Receita, não há como medir este prazo", observa Wilson.
Ele ressalta ainda que, o tempo de emissão dos documentos providenciados pela administradora do Porto não tem relação com a média da Alfândega.
Importação
Já para a emissão da declaração de importação, o tempo médio da Receita no Pecém aumenta para cerca de três dias, segundo os dados apresentados por Wilson. Ele atribui esta inflação à maior incidência das cargas na fiscalização, o que finda por ser reflexo da política brasileira para inibir a compra de artigos estrangeiros. O processo ainda conta com um número maior de canais: quatro ao todo (verde, amarelo, vermelho e cinza).
Entre os artigos mais visados e que caem com maior frequência no sistema estão eletrônicos e brinquedos chineses, bebidas quentes e "produtos de alto valor agregado".
Movimentação
Entre os estados da 3ª região da Receita Federal (Ceará, Piauí e Maranhão), Wilson destaca o Pecém como o melhor, movimento, o equivalente a três vezes a quantidade de contêineres do Mucuripe. "Nós só nos assemelhamos aos terminais da 4ª região (RN, PA, PE e AL), que têm a média de importação melhor que a nossa", informou.
Infraestrutura
E a dinâmica da Receita Federal tende a ser potencializada com a nova infraestrutura que está sendo preparada para o órgão, segundo o inspetor-chefe. Previsto para ter as obras terminadas no fim deste ano, o Bloco de Utilidade e Serviços (BUS) da Ceará Portos irá abrigar as novas instalações da Alfândega do Porto do Pecém, pondo fim em dois anos de espera. Com 70% concluídos, de acordo com o diretor de implantações da empresa, Luiz Hernani de Carvalho, o BUS terá dois andares construídos em uma área de 1.250 m² e oferecerá aos funcionários da Receita 800 m²."Uma coisa é trabalhar em uma estrutura improvisada, como agora. Nós vamos apresentar uma produtividade e um desempenho melhor com a infraestrutura que teremos", ressaltou o inspetor-chefe da Receita, levantando ainda a possibilidade de poder ampliar o número de 22 funcionários da unidade do Terminal do Pecém e, assim, diminuir mais o tempo dos documentos emitidos.
Além das instalações do órgão federal, a CearáPortos almeja que também estejam no BUS restaurante com capacidade para 200 pessoas, uma agência dos Correios, cartório, além de uma locadora de veículos e agências bancárias do Banco do Brasil e do Bradesco, os quais já negocia a locação do espaço.
O modelo de locação das demais salas ainda está sendo estudado, segundo o diretor da Ceará Portos e só será divulgado com o término das obras. Atualmente, estão sendo feitos os acabamentos do prédio e a coberta - motivo do atraso por conta da licitação exclusiva para sua realização - ainda não iniciou.
Cães treinados
Nesta mesma perspectiva, a Receita anunciou a criação um centro de cães de faro que será montado no Pecém para evitar envios de cargas ilegais, como drogas. A previsão é de que esteja finalizado no meio do ano que vem também.
Bloco de utilidades
60 por cento é quanto já foi realizado da obra do Bloco de Utilidades e Serviços (BUS) no Porto do Pecém
DESBUROCRATIZAÇÃO
Exportadores confirmam agilidade
Receita Federal e produtores têm dialogado a fim de facilitar o envio de cargas para fora do País
Os exportadores que enviam mercadorias através do Porto do Pecém, especialmente os fruticultores, ratificam a crescente agilidade nos processos para despachar os produtos. De acordo com Euvaldo Bringel, presidente do Instituto Frutal, está havendo um constante diálogo entre os produtores e a Receita Federal, no sentido de superar a burocracia e dar mais celeridade ao envio das mercadorias para fora do País, as quais, geralmente, são bastante perecíveis e precisam chegar no destino no menor tempo possível.
"Eles estão mantendo um relacionamento muito proativo com a gente, e têm atendido às nossas demandas", garante o presidente da Frutal.
Uma das ações citadas por Bringel é a escalação de fiscais do órgão em horários diferenciados, suprindo as necessidades dos exportadores. Dessa forma, os caminhões carregados de frutas passam a ser inspecionados mais rapidamente, e a espera no pátio do porto fica bem menor.
Dificuldades menores
O presidente da Frutal destaca que o Porto do Pecém vem contornando as dificuldades a partir dos investimentos em infraestrutura que vêm sendo realizados no local. Essas melhorias têm favorecido o comércio exterior cearense.
"O Pecém tem melhorado sua infraestrutura, e é por isso que ele segue como o maior exportador de frutas do País. Isso mostra a qualidade do trabalho de articulação que está sendo feito por lá", afirma. No acumulado do ano até agosto, as exportações no Pecém já cresceram 20%, com relação a igual período do ano passado.
(aspas)
Por : Armando de Oliveira Lima, repórter do Diário do Nordeste, 27/09/2011
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