Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

9/9/2011 - 9:16  

VALOR 09.09.11

Sonegação de impostos na importação aumenta 44% no primeiro semestre
Por Azelma Rodrigues | De Brasília


A Receita Federal acusou um aumento de 43,9% na sonegação de impostos apenas por importadoras no primeiro semestre do ano na comparação com igual período de 2010. Foram apurados R$ 2,945 bilhões em créditos tributários este ano, diante de R$ 2,046 bilhões no ano passado, segundo auditoria fiscal sobre processos instaurados em importações suspeitas.

Os números foram divulgados pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernanni Checcucci, ao fazer um balanço semestral da fiscalização aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira.

Segundo informou, a ação de despacho (rotineira, com presença física dos auditores fiscais) e de vigilância e repressão ao contrabando (operações planejadas como barreiras ou estouro de depósitos) bateu mais um recorde, com um volume de apreensões de mercadorias ilegais no valor de R$ 828,29 milhões, um aumento de 23,29% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Checcucci comentou que desde 2008 a Receita vem batendo recordes nos resultados da atividade de repressão ao contrabando. "O mercado brasileiro tornou-se muito cobiçado", afirmou, atribuindo ainda o resultado ao aumento do comércio, pela expansão da economia, e ao que ele destacou como "maior eficiência" da fiscalização da Receita Federal.

Entre as apreensões mais relevantes, Checcucci apontou o aumento de 455,18% em munições, sob influência de uma megaoperação na fronteira do Paraguai, seguido por medicamentos ilegais, com alta de 382,92%, bolsas e acessórios com mais 237,02%, mídias gravadas, com alta de 73,54%, e cigarros, cujo volume apreendido subiu 46,76% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2010.

Como cada produto tem impostos e alíquotas diferentes, Checcucci não soube informar o montante do prejuízo fiscal potencial com as apreensões. Mas apenas em relação ao cigarro, a Receita estima perda tributária ao redor de R$ 80 milhões, já que foram apreendidos 81,6 milhões de maços.

A Receita destaca também que desde 29 de junho, R$ 62,5 milhões em declarações de importação ilegal foram direcionadas ao canal cinza, também chamada de operação "panos quentes". É onde há fiscalização mais rigorosa sobre mercadorias com alto risco de fraude (têxteis, brinquedos, aparelhos ópticos, imãs e calçados, por exemplo).