O governo brasileiro pretende reduzir o número de produtos submetidos a licenças prévias nas vendas para a Argentina e deve levar o tema à próxima reunião de autoridade dos dois países, nos dias 4 e 5 de fevereiro, segundo informou ao Valor uma autoridade que acompanha o assunto.
"O que posso dizer é que faremos uma avaliação e buscaremos um aperfeiçoamento do sistema para acelerar a emissão de licenças de importação", disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ao ser consultado sobre o assunto.
Como combinado entre os presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, negociadores do Brasil e da Argentina se reunirão no dia 4 de fevereiro, no Brasil, para discutir as pendências comerciais entre os dois países.
Cerca de 14% dos produtos vendidos pelo Brasil à Argentina são submetidos a licença prévia, o que provocou, no ano passado, retenção de exportações brasileiras para aquele país, em alguns casos beneficiando competidores dos produtores brasileiros, como a China.
Welber Barral garante que, depois do encontro entre Lula e Cristina, em novembro, foi regularizada a emissão de licenças e praticamente acabaram os problemas com as vendas do Brasil ao país vizinho.
"Há problemas pontuais, que sempre ocorrem, mas acabaram as retenções como houve no ano passado", afirma Barral. Ele informou que o governo deve discutir com os argentinos outras medidas para beneficiar os produtores brasileiros, como possíveis mudanças na lista de exceções da Tarifa Externa Comum.
Os argentinos colocaram na lista produtos químicos que passaram a ser importados de fora da região sem necessidade de pagamento de imposto de importação. Mas as empresas brasileiras passaram a fabricar os mesmos produtos e a retirada dessas mercadorias da lista de exceções da Tarifa Externa Comum beneficiaria os sócios brasileiros, garantindo maior competitividade aos concorrentes estrangeiros.
Os técnicos, como Welber Barral, devem encontrar-se em 4 de fevereiro, e, no dia seguinte, ministros argentinos se reunirão com os ministros brasileiros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Exteriores, Celso Amorim.
Se depender da vontade do Ministério da Fazenda, a reunião serviria para retomar discussões de uma coordenação macroeconômica entre os países do Mercosul - objetivo tentado em todas as reuniões do bloco mas, até agora, com poucos avanços, devido às diferenças nas situações econômicas de cada país.
Os dois governos deverão realizar uma avaliação do acordo automotivo, que tem se beneficiado da atual situação de crescimento do Brasil. O mercado brasileiro vem absorvendo boa parte da produção das montadoras nacionais e aumentou a importação de produtos da Argentina, o que acabou com as queixas e temores dos argentinos em relação à competição das indústrias do Brasil.
Os argentinos estão interessados, ainda, na possibilidade de beneficiar-se dos programas de investimento impulsionados pela Petrobras, para exploração do petróleo no pré-sal. O governo brasileiro já acenou com a possibilidade de abrir espaço aos argentinos entre os futuros fornecedores da cadeia produtiva da indústria naval, que tende a crescer com as demandas da Petrobras.
(aspas)
Fonte : Jornal “Valor Econômico”, 14/01/2010
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