segunda-feira, 18 de maio de 2009

Ex-tarifário de máquinas têxteis poderá ser revogado

 

Indústria têxtil necessita de tecnologia de ponta para competir no mercado.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou que, diante a produção nacional de alguns tipos de máquinas têxteis como bobinadeiras e teares circular com listrador, o governo deverá suspender seus respectivos regimes de ex-tarifário. Um documento informando sobre o início da produção nacional destas máquinas, que estavam beneficiadas pelo regime tarifário, já foi enviado à Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit). A entidade está avaliando a questão, já que muitos fabricantes de tecidos questionam se a produção nacional de máquinas e equipamentos tem capacidade de atender às exigências e a demandas do setor.
A revogação do benefício deverá ocorrer nas próximas semanas, mas ainda não tem data definida. Para que o governo possa revogar o “ex”, é necessário receber das empresas têxteis os planos de importação destas máquinas no curto prazo. Com a medida, o imposto de importação das máquinas passará de 2% para 14%. O regime de ex-tarifário é um mecanismo para redução de custo na aquisição de bens de capital, de informática e telecomunicação e consiste na redução temporária do imposto de importação desses bens (assinalados como BK e BIT, na Tarifa Externa Comum do Mercosul), quando não houver a produção nacional.

Lista de máquinas têxteis cujo ex deverá ser revogado
NCM: 8445.40.29
Ex 004 - Bobinadoras não automáticas de filamentos têxteis, com velocidade máxima de bobinado igual ou superior a 500m/min
Publicado em Resolução CAMEX nº 13/08
Validade: 31 de dezembro de 2009

NCM: 8445.40.19
Ex 005 - Bobinadeiras automátiscas de fios e filamentos sintéticos ou artificiais, computadorizadas, compostas de 60 fusos, para a formação de bobinas compactadas, dotadas de controle de tensão e de comprimentos de fio programável, com velocidade de 1.300m/min
Publicado em Resolução CAMEX nº 25/08
Validade: 31 de dezembro de 2009

NCM: 8447.12.00
Ex 001 - Teares circulares com listadores, para malharia, com cilindro superior a 165 mm e 8 alimentadores
Publicado em Resolução CAMEX nº 52/08
Validade: 30 de junho de 2010

Edição: Marcia Mariano
Fonte: ABIT
Fotos:
Arquivo Textilia
Data: 14/05/2009

 

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