Bacen - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) - Alteração
Por meio da Circular nº 3.575/2012 foi alterado o RMCCI no que diz respeito às disposições a seguir relacionadas:
a) título 1 - Mercado de Câmbio:
a.1) índice;
a.2) capítulo 2 - Agentes do Mercado;
a.3) capítulo 8 - Codificação de Operações de Câmbio, seção 2 - Natureza de Operação, subseção 8 - Outras Rendas de Capitais e subseção 10 - Serviços Diversos;
a.4) capítulo 11 - Exportação, seções 1 - Disposições Gerais e seção 2 - Contratação de Câmbio;
a.5) capítulo 12 - Importação, seção 1 - Disposições Gerais;
b) título 2 - Capitais Brasileiros no Exterior:
b.1) capítulo 2 - Disponibilidades no Exterior.
Por fim, a Circular revogou a seção 9 do capítulo 11 e a seção 4 do capitulo 12, ambas constantes do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Por meio da Circular nº 3.575/2012 foi alterado o RMCCI no que diz respeito às disposições a seguir relacionadas:
a) título 1 - Mercado de Câmbio:
a.1) índice;
a.2) capítulo 2 - Agentes do Mercado;
a.3) capítulo 8 - Codificação de Operações de Câmbio, seção 2 - Natureza de Operação, subseção 8 - Outras Rendas de Capitais e subseção 10 - Serviços Diversos;
a.4) capítulo 11 - Exportação, seções 1 - Disposições Gerais e seção 2 - Contratação de Câmbio;
a.5) capítulo 12 - Importação, seção 1 - Disposições Gerais;
b) título 2 - Capitais Brasileiros no Exterior:
b.1) capítulo 2 - Disponibilidades no Exterior.
Por fim, a Circular revogou a seção 9 do capítulo 11 e a seção 4 do capitulo 12, ambas constantes do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=265519#ixzz1lne4Egta
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