Aduana apresenta balanço de 2011 e destaca aumento da eficiência no desembaraço de mercadorias

No balanço geral de 2011, a Aduana desembaraçou 3,73 milhões de declarações de importação e exportação, realizou o processamento de 50 mil passageiros por dia nos aeroportos brasileiros, apreendeu R$ 1,5 bilhões em mercadorias e veículos e arrecadou R$ 77 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior. No ano, o órgão da Receita Federal do Brasil fiscalizou ainda 13 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,9 milhões de remessas expressas, entre outras atuações.
Ao divulgar o balanço do setor, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Checcucci  anunciou ainda para fevereiro a inauguração no Rio de Janeiro do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco Aduaneiro. O Centro, segundo ele, será destinado ao aperfeiçoamento da área de gerenciamento de risco.

Desembaraço de mercadorias – O aumento da eficiência da Aduana no desembaraço de mercadorias foi um dos dados positivos do balanço de atuação do órgão no ano passado. Com relação aos despachos de importação, por exemplo, em relação a 2010 houve uma redução do tempo de desembaraço de 5% na importação e 17% na exportação. O tempo bruto, em horas, para despacho de mercadorias caiu, na importação, de 53,28, em 2010, para 50,64, e, na exportação, de 12,48 horas, em 2010, para 10,32 em 2011.

Segundo o relatório, do total de cargas importadas 88% foram desembaraçadas em 15 horas, em média. Na exportação, 86% dos produtos obtiveram o desembaraço em tempo médio de 30 minutos. No ano passado, 80,57% dos registros das importações foram liberados em apenas um dia, contra 77% em 2010, representando uma variação positiva de mais 4,64%.

Apreensões – Nas apreensões de mercadorias e veículos, o crescimento mais expressivo no ano passado, comparativamente a 2010, foi no item outras bebidas, ou seja, bebidas não alcoólicas em geral, que apresentou uma variação de nada menos que 880,22%, correspondente a 5,9 milhões de unidades apreendidas, contra 603 mil  em 2010. Canetas e lápis, com 317,46%, relógios, com 134,99%, medicamentos, com 133,51%, calçados esportivos, com 121,99%, munições, com 118,63, e bolsas e acessórios, foram os outros destaques no setor.

Não só tributos – Ao divulgar o balanço de 2011, Checcucci citou a apreensão de 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Pernambuco, em decorrência da Operação Panos Quentes III,  para destacar que a atuação da Aduana da RFB não se restringe apenas à área tributária, “mas abrange também os demais setores que afetam a sociedade, como a questão da saúde, atuando conjuntamente com os demais órgãos de fiscalização do governo.”

Cigarros e veículos –  A Receita Federal apreendeu e destruiu no ano passado 165 milhões de maços de cigarros ingressados ilegalmente no país, o que significou um aumento de 21,97% em relação ao volume apreendido em 2010, de 120 milhões. Quanto aos veículos, as apreensões cresceram 13,69% em relação ao ano anterior. Entre automóveis, motos e caminhões, 8.805 foram retidos pelo órgão em 2011.

(aspas)

Fonte : RFB,  03/02/2012