Concorrência. Associação dos importadores enviou à SDE uma denúncia em que acusa a Tramontina de ter apresentado dados falsos em um processo antidumping contra talheres da China, comparando os preços dos produtos do país com artigos de luxo
Uma desavença entre a Tramontina e os importadores de talheres pode chegar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Associação Brasileira de Importadores, Produtores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon) entregou na terça-feira uma denúncia contra a empresa por "infração à ordem econômica" na Secretaria de Direito Econômica (SDE).
A origem da discórdia é o processo contra dumping de talheres da China movido pela Tramontina no ano passado no Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A Abcon acusa a Tramontina de ter apresentado dados falsos no processo antidumping, com o objetivo de prejudicar a concorrência. "A Tramontina pratica infração à ordem econômica ao pleitear abertura de investigação e aplicação de direitos antidumping com base em informações que sabe serem falsas e ardilosamente distorcidas apenas para atender ao seu interesse de fechar o mercado", afirma a Abcon no documento entregue à SDE ao qual o Estado teve acesso.
A entidade pede uma medida cautelar para a remoção do processo no MDIC - nos termos apresentados - e a aplicação de multa à empresa. A Tramontina não quis se pronunciar.
A SDE confirmou que recebeu a reclamação da Abcon e disse que vai analisar o caso. Se entender que há indícios de infração, a SDE abrirá um processo administrativo contra a empresa. Após o parecer da SDE, o processo segue para o julgamento do Cade. É o órgão antitruste que decidirá se a empresa será punida ou absolvida e qual será a sanção.
"Com a imposição da tarifa antidumping sugerida pela Tramontina, ela inviabiliza a possibilidade de concorrência no mercado de talheres. É abuso de poder para a formação de um monopólio", diz o presidente da Abcon, Gustavo Dedivitis.
A estimativa da Abcon é que a Tramontina detenha cerca de 60% do mercado de talhares brasileiro. A empresa é dona de um faturamento acima de R$ 2,5 bilhões e responde por mais de 90% da produção nacional. Os importados são seus maiores concorrentes. Só em facas, o Brasil importou US$ 2,4 milhões em 2011, uma alta de 47% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do MDIC. E 88% dos produtos vieram da China.
Preços. A margem de dumping verificada pela Tramontina no processo que está em investigação é de 1.751%. Para a Abcon, a Tramontina comparou o preço médio de facas chinesas com o de produtos de luxo, o que tornaria a diferença de preço maior do que ela é de fato.
O MDIC disse que adota um procedimento de rotina de verificar os dados oferecidos em todos os processos e que o mesmo será feito na investigação movida pela Tramontina. "Os investigadores do Decom realizam visitas in loco, tanto nas empresas brasileiras quanto nos exportadores, a fim de atestar a veracidade das informações prestadas", afirmou em nota. O MDIC também esclareceu que o julgamento do processo é independente da ação no Cade e vice-versa.
Para o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, a questão do antidumping cabe ao MDIC. O advogado Ademir Pereira Junior, por outro lado, afirma que o caso pode ir para o Cade se for comprovado que poderá haver exclusão de concorrentes e formação de monopólio.
(aspas)
Por : Marina Gazzoni, Jornal “O Estado de S.Paulo”, 10/02/2012
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