Os números relacionados ao Porto de Santos têm levado especialistas a previsões de caos no curto prazo. De acordo com dados apresentados pelo presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, nos últimos dez anos a movimentação de contêineres mais que triplicou, enquanto o aumento nos berços de atracação contou com apenas duas obras de expansão. Já as áreas alfandegadas cresceram 20% em resposta ao aumento de 196% no volume de movimentação de cargas importadas.
Para o presidente do Centronave, que palestrou durante a reunião promovida pelo Comitê de Logística da Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, a capacidade de armazenagem do porto está no limite. Também considera crítico o tempo de espera dos navios para atração - cinco dias. "Navios de linha regular não podem ficar esse tempo no porto. Praticamente uma a cada dez escalas programadas para Santos é perdida", avalia Gedeon.
Como medidas de urgência, o Centronave relaciona a necessidade de licitar novas áreas alfandegadas, aumentar o quadro de fiscais da Receita Federal, ter um porto 24 horas efetivo, reduzir de três meses para 45 dias o prazo para aplicar perdimento da mercadoria, implantar mecanismos para acelerar o processo de leilões, sem falar na redução da burocracia. No longo prazo, a entidade avalia como imprescindível licitar novos terminais, revogar o Decreto nº 6.620 (que constituiu o conceito de carga própria) e melhorar o acesso rodoviário.
Já a análise do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, questiona o papel dos empresários em relação às mudanças necessárias ao setor. "Nosso problema maior é a mentalidade. Faltam ousadia e comprometimento, especialmente por parte do setor empresarial."
Manteli também destacou a dificuldade para arrendar áreas portuárias, o excessivo número de autoridades que atuam nos portos e a complexidade da legislação, além do uso indevido de decretos, que muitas vezes acabam por alterar definições de leis "quando na verdade deveriam criar instrumentos para cumpri-la", ressaltando, ainda, que há projetos de lei em tramitação que podem aprofundar ainda mais os gargalos.
Segundo o gerente de Logística da Braskem, Vinícius Patel, há estudos que apontam condições de o Brasil crescer 10% ao ano, mas a infraestrutura é fator de impedimento. Patel discorda do direcionamento dos investimentos, muitas vezes feito "no lugar errado", e alerta para o problema da escassez de mão de obra qualificada e para a urgência de se despertar a ideia da multimodalidade.
A questão da multimodalidade, na abordagem de Manteli, não avança por questões tributárias e de seguro. "São as notas fiscais que impedem o seu desenvolvimento", avaliou o especialista ao explicar a elevação do custo pela troca do meio de transporte - quando impostos são devidos. "Deveria haver um meio facilitador, pagando única vez", concluiu.
(aspas)
Redação : Andréa Campos, Edições Aduaneiras, 21/01/2011
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