Em 2011, provavelmente a Receita Federal criará o PASS - Programa Aduaneiro de Segurança, Controle e Simplificação, com o surgimento da figura do Operador Econômico Qualificado (OEQ).
Serão 3 modalidades de Certificação do OEQ: Ágil Pass, Log-Pass e Total Pass
A empresa candidata poderá se auto-avaliar ou utilizar-se de uma entidade externa especializada no seu processo de auto-avaliação
A certificação poderá ser requerida para todos os estabelecimentos ou somente para um estabelecimento.
Poderão se candidatar, inicialmente, os importadores, exportadores, transportadores e depositários.
Importante lembrar que as empresas habilitadas no LINHA AZUL serão, gradativamente, absorvidas pelo programa. Quem possuir a habilitação no LINHA AZUL jamais perderá o direito de gozar de seus benefícios.
Assim como o Linha Azul, o Pass segue a orientação internacional de Operadores Econômicos Autorizados (OEA).
As empresas que estão em processo prévio de auditoria para o LINHA AZUL não perderam tempo nem tampouco dinheiro, mas sim ganharam tempo pelo fato de que todo o trabalho de auditoria será reaproveitado para a habilitação no PASS.
Logo, o PASS não acabará com o LINHA AZUL, mas sim será o LINHA AZUL melhorado, mais bem elaborado, e muito mais seguro.
Rogerio Zarattini Chebabi
Advogado | Lawyer
Aduaneira | Customs Duties Law
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