A portaria do governo federal que torna a importação de calçados não automática foi aprovada ontem pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração baiano, James Correia. “Era uma verdadeira farra. Bastava ter uma empresa, fazer o pedido e a guia de importação era automaticamente concedida”, destacou o dirigente baiano. Segundo ele, o setor – que emprega mais de 35 mil pessoas – é estratégico para o estado e ganha, com essa medida, uma proteção contra a concorrência desleal de artigos estrangeiros.
Correia explicou que agora a licença de importação pode demorar até 60 dias para sair. A mudança, que é reivindicada pelo governo baiano desde o começo do ano, foi estabelecida em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicada no Diário Oficial da União de ontem. O secretário acrescenta que importações chinesas são alvo de denúncia de irregularidades tipo dumping - quando um produto é vendido no Brasil por um preço menor que no país de origem.
“A medida também implica na investigação, entre seis e nove meses, da prática de dumping. Caso ele se confirme, o governo brasileiro poderá sobretaxar os calçados”. De acordo com a indústria calçadista nacional, o governo chinês informa que são exportadas para o Brasil 13 mil toneladas de calçados por ano, mas o governo brasileiro só registra 3 mil toneladas.
Outra denúncia é que fábricas chinesas estariam falsificando a origem do produto, exportando através de países como o Vietnã e a Coreia, burlando as barreiras já adotadas numa prática chamada de triangulação.
Para James Correia, o governador Jaques Wagner teve papel preponderante na adoção das medidas ao defender o parque calçadista baiano junto à presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. “O governador Wagner sempre defendeu a implementação de algumas medidas, para tornar mais justa a concorrência entre os produtos nacionais e os chineses".
(aspas)
Fonte : Jornal “Tribuna da Bahia”, 05/10/2011
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