Os contêineres importados da Ásia são os que mantêm maior ocorrência de demurrage. Segundo o diretor do comitê de assuntos jurídicos da Câmara de Negócios Brasil-China, Fabio Gentil, as multas de estadia de equipamentos arrecadaram milhões de dólares, possibilitando a recuperação de valores perdidos com a queda dos fretes.
"A incidência de demurrage não está diretamente ligada ao tipo de trânsito, mas normalmente as rotas mais distantes, como Extremo Oriente -em especial China -, trazem cargas mais complexas e visadas pela fiscalização. O desembaraço exige um pouco mais de cuidado para que não se cometa um erro e a carga caia em perdimento", afirma o advogado.
De acordo com Gentil, existe um excesso de rigor nos procedimentos fiscais nos portos brasileiros, principalmente em Santos e Suape. E por mais que os bloqueios infringidos por alterações em dados no sistema Siscomex Carga possam acarretar em multas por estadias em terminais, o advogado levanta a bandeira de que o mecanismo veio para facilitar.
"O que faz o sistema ser o principal vilão em bloqueio de cargas, acarretando em demurrage e às vezes até em perdimento de carga, são erros documentais, como contratos de compra e venda mal feitos, faturas comerciais mal preparadas tanto pelo exportador quanto pelo importador", pontua.
Por causa da crise global, grande parte dos importadores não teve recursos para pagar as tributações e liberar mercadorias dentro do prazo estipulado pelos contratos. Com isso, os contêineres não foram removidos e geraram multas. "Os fretes foram muito prejudicados pela crise, então a demurrage foi, mais do que qualquer outro momento, elemento fundamental para que os armadores tivessem fôlego durante a crise", atesta.
O advogado acredita que a segunda fase do Siscomex Carga, com a implementação do despacho sobre águas, pode diminuir a incidência de demurrages, pois a carga já chegará no porto liberada. Porém, enquanto esta etapa não é implementada, Gentil afirma que é necessário profissionalizar todas as etapas documentais e jurídicas dos negociantes.
(aspas)
Fonte : Guia Maritimo, 08/04/2010
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