20/04/2010 - 15h04
LEILA COIMBRA
da Sucursal de Brasília
O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf e a Queiroz Galvão ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83).
O coordenador de licitações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Helvio Guerra, acabou de dar coletiva dizendo, porém, que, por força de liminar judicial, a agência está impedida de divulgar o resultado do leilão.
De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a liminar não prejudicou a realização do leilão porque foi concedida quando ele já estava em andamento.
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O leilão começou às 13h20 e durou menos de 10 minutos. O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos 5% menor do que o concorrente.
Liminar
Pela terceira vez, a liminar foi concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA), que voltou a aceitar os argumentos contra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deve ser construída no rio Xingu, no Pará.
Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem.
Todas as decisões são do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal. A de agora foi protocolada pelas ONG Amigos da Terra e Kanindé.
A liminar cassada hoje contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula. Belo Monte, se construída, será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.
A usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts). O início da geração está previsto para fevereiro de 2015. Será vencedor o consórcio que oferecer a menor tarifa. Com investimentos previstos de R$ 19 bilhões, o preço-teto por megawatt-hora era de R$ 83.
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