Receita Federal quer ampliar Linha Azul

Re-estruturação vai estabelecer graus diferentes de exigências e benefícios.

A Linha Azul – modalidade expressa de despacho aduaneiro – deve passar por uma reestruturação, após dez anos de operação, para permitir que mais empresas possam usufruir do regime. Devido às exigências atuais de patrimônio e de corrente de comércio, hoje o mecanismo está restrito a indústrias de grande porte, como Volkswagen, Embraer, Dow, Nokia e Basf.

“Estamos revendo os requisitos de habilitação para ampliar o benefício”, informa Juraci Garcia Ferreira, chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal. A palavra de ordem, diz ele, é simplificação. “Há chance de os valores – patrimônio líquido e movimentação de recursos no comércio internacional – serem reduzidos”, relata o chefe da Coana. “Mas manteremos a segurança e o controle aduaneiro.” Em linhas gerais, adianta Ferreira, a Receita quer que o grau do benefício seja proporcional ao número de requisitos cumpridos pela empresa. A idéia é que haja três níveis de habilitação e que as mudanças sejam implementadas ainda este ano.

No momento, esclarece o chefe da Coana, um grupo avalia a viabilidade técnica e legal da alteração.

Viracopos, o pioneiro

A Linha Azul nasceu experimentalmente há 12 anos como um projeto do Aeroporto de Viracopos (SP). Em 1999, por intermédio da Instrução Normativa nº153,a Receita estendeu o mecanismo a todas as alfândegas do País. De lá para cá, o regime foi sendo aperfeiçoado, vigorando atualmente a I n s t r u ç ã o N o r ma t i v a nº 779/2007, da Receita Federal. “A empresa habilitada tem tratamento preferencial tanto na importação como na exportação, mas a incidência de canal vermelho (verificação física e documental de carga) é maior na importação”, diz o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), José Antonio Gaeta Mendes. Isso explica, segundo ele, por que as empresas usam mais o mecanismo ao nacionalizar mercadorias do que ao exportar. Gaeta ressalta que, embora a incidência de canal vermelho seja menor na Linha Azul, as empresas habilitadas podem pegá-lo. “Ainda assim o trâmite é mais rápido”, explica. Segundo o inspetor, a incidência de canal vermelho é cerca de dez vezes menor para as empresas da Linha Azul.

Movimento de Guarulhos

No ano passado, o Aeroporto de Guarulhos movimentou 8.642 toneladas de mercadorias importadas pelo regime aduaneiro expresso, 27% mais do que no ano anterior, informa o inspetor Gaeta Mendes.  Viracopos, o pioneiro, liberou 13.700 toneladas pelo sistema, contra as 13.900 toneladas de 2007. “Tivemos uma pequena migração de carga de Viracopos para Guarulhos, porque investimos nos terminais de carga”,diz o inspetor.  As empresas habilitadas a operar no sistema expresso avaliam que o mecanismo só traz vantagens. “O tempo para nós é uma moeda extremamente poderosa”, afirma Juliana Nunes, diretora de assuntos corporativos da Unilever Brasil, fabricante de produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentos com 12 unidades fabris no País e 12.500 funcionários diretos.

A executiva conta que os desembaraços estão muito mais rápidos desde que a empresa obteve a habilitação, em junho do ano passado, para suas linhas de higiene e de limpeza, onde está o maior volume de importação e de exportação da companhia. “Fechamos 2007 com 89% dos nossos processos de importação e exportação classificados em canal verde, percentual que subiu para 99% a partir de meados de 2008”,diz a diretora. “O desembaraço, que demorava uma média de um dia, agora sai em minutos.”

Competitividade

A economia de tempo obtida com a Linha Azul dá inclusive mais visibilidade à Unilever no exterior. “Nos tornamos mais competitivos e podemos fornecer mais produtos lá fora”, comenta Juliana. Todo o creme dental que o grupo Unilever vende na América Latina sai do Brasil e a filial local exporta ainda shampoo`s, cremes de pentear, sabonetes líquidos, sabonetes e, em menor quantidade, detergente em pó. Na outra ponta, a companhia traz basicamente insumos — os únicos produtos acabados são os desodorantes aerossóis, produzidos na vizinha Argentina para abastecer toda a América Latina. Dona de marcas já tradicionais no mercado nacional, como Omo, Rexona, Kibon, Knorr, Dove e Maizena, a Unilever emite mensalmente em torno de 150 declarações de importação (DIs) e mais de 200 registros de exportação (RE) só na Linha Azul. “Estamos praticamente todos os dias nos portos de Santos (SP) e de Suape (PE)”, comenta Juliana.

A executiva relata que a Unilever resolveu aderir ao Linha Azul em 2006, ao ver que preenchia todos os requisitos para solicitar a certificação. “Chegamos à conclusão que era interessante partir para a Linha Azul porque o mecanismo é quase que um atestado de idoneidade”, conclui.  A Robert Bosch, que atua nos segmentos automotivo e de ferramentas elétricas, enquadrou praticamente 100% de suas importações e exportações no procedimento expresso. “O grande benefício é você ter maior incidência de canal verde”, diz Anselmo Felix Riso, gerente de Logística Corporativa e Comércio Exterior da empresa, que ingressou no sistema em outubro de 2002.  Riso informa que, anteriormente, a empresa levava de 7 a 10 dias, em média, para liberar um processo. “Agora o tempo médio caiu para algo entre 4 a 8 horas”, diz ele. Essa redução gerou uma considerável redução nos estoques da companhia. “Hoje em dia posso me dar ao luxo de ter menos estoque ou quase não ter.” O gerente da Bosch estima que, graças à Linha Azul, os custos médios de armazenagem da Bosch na zona alfandegada caíram 30%. Na opinião do executivo, eventuais alterações que diminuam o volume movimentado ou o capital social das empresas que querem aderir à Linha Azul são positivas. “Não acho que o mecanismo foi feito para empresas grandes, mas sim para companhias idôneas.”

Simplificação beneficiará exportações

Embora a Linha Azul seja um mecanismo predominantemente utilizado pelas empresas brasileiras na importação, se os estudos em curso na Receita Federal forem mesmo colocados em prática as exportações sairão ganhando.  A idéia, na Receita, é aperfeiçoar o conceito internacional de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), credenciando operadores legítimos e confiáveis para operar no comércio exterior  com procedimentos aduaneiros simplificados. De acordo com Juraci Garcia Ferreira, chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, entre os ganhos visualizados com o projeto está a possibilidade de as empresas habilitadas poderem iniciar o despacho de importação com antecedência, ainda abordo do navio, por exemplo, adiantando a fiscalização aduaneira e a liberação das mercadorias importadas. A Receita almeja, ainda, que as aduanas de outros países reconheçam a qualidade da certificação local de AEO. “Isso pode gerar tratamento diferenciado das operações de exportações brasileiras executadas, no todo ou em parte de seu fluxo, por intervenientes habilitados como AEO pela aduana brasileira”, diz o chefe da Coana.

Fonte: A5(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Sônia Salgueiro)