A iniciativa do Instituto Procomex é extremamente válida, o duro é pagar o valor da mensalidade de R$ 2.250,00.
Em um ano o valor gasto será de R$ 27.000,oo, o que certamente inviabilizará a participação de muitas empresas de pequeno porte beneficiando somente as grandes.
Vejam a lista de associados (disponível no site do Procomex)
3M
ABRAEC - Associação Br. das Empresas de Transporte Internacional de Cargas
ABRETI - Associação Br. de Empresas de Transporte Internacional
American Airlines Inc.
Bernardi & Schnapp Advogados
BMW do Brasil
BOSCH
Cisa Trading
Cotia Trading
Deicmar
Deloitte Touche Tohmatsu
DHL
DRY PORT
EATON
EMBRAER
FENAMAR - Federação Nacional das Agências de Navegação
Hamburg Süd
KUEHNE+NAGEL
Libra Terminais
MAHLE Metal Leve
MATTEL
Metropolitan
MSC do Brasil
Santos Brasil
Siemens
TITO Global Trade Services
A verdade é que o Instituto Procomex é sempre recebido pelos setores públicos e em especial pela Receita Federal e os outros reles contribuintes medianos são sempre atendidos com um NÃO em Brasília e nas Inspetorias, isso quando não são maltratados por atendentes que depois descobrimos que não são servidores de carreira, e sim estagiários ou "boys "com o "rei na barriga", principalmente na 8a Região Fiscal.
Eu acho que estes fatores é que levaram o Ministério Público Federal a interceder no convênio, mas no meu ver o Instituto é uma belíssima iniciativa, principalmente se baixarem as mensalidades a um valor razoável.
A iniciativa dos Instituto é louvável porque só assim o contribuinte é atendido pelos setores públicos. Entendo que a criação do Instituto foi um ato de desespero de contribuintes abandonados e por isso deve ser aceita e não há nada de imoral nisso.
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São Paulo, domingo, 13 de maio de 2007
Folha de S. Paulo
Convênio com empresas segue modelo da ONU, afirma Receita
Órgão diz que pode aceitar sugestões ou não e que está aberto a fazer outros acordos
DA REPORTAGEM LOCAL
Francisco Labriola, coordenador-geral da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira) da Receita Federal, informa que o convênio assinado entre a Receita Federal e o Instituto Procomex segue modelo internacional da ONU (Organização das Nações Unidas) de cooperação entre os setores privado e público.
"Há muito tempo a aduana funciona como gargalo do comércio exterior no país. Isso, muitas vezes, nem é culpa da Receita. Por isso, a Receita fez esse convênio com a iniciativa privada, que nos fornece subsídios, sugestões, que podemos aceitar ou não, para modernizar o sistema aduaneiro."
Na sua avaliação, o Procomex não representa um pequeno grupo, mas muitas empresas com interesse em resolver questões relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
"Acho muito bom que o Ministério Público faça investigação [sobre o convênio], pois isso nos dá segurança e publicidade. Estamos bem tranqüilos", afirma Labriola, que acaba de ocupar o cargo de coordenador-geral da Coana em substituição a Ronaldo Medina, que, por sua vez, foi para a área de assuntos tributários.
Labriola informa que a Receita Federal é a favor de qualquer iniciativa que possa levar a instituição a saber o que a sociedade pensa e espera da aduana brasileira. Ele confirma que o convênio com o Instituto Procomex é o único desse tipo que a Receita firmou até agora.
"Mas estamos abertos a realizar outros convênios. Basta que as entidades nos procurem. Um fato é engraçado: quando o governo se fecha para a sociedade, há reclamação e, quando se abre, também há reclamação."
O coordenador-geral da Coana informa que o Procomex não propõe norma nem minuta de projeto de lei. "O que o instituto faz é listar os problemas e dizer onde eles estão. Os representantes do instituto fazem consulta à Receita Federal, sugerem soluções. Nós, na verdade, queremos que eles apresentem sugestões."
Para a Receita Federal, quem vê problema no convênio provavelmente não tem interesse na modernização do sistema aduaneiro do país. (CR e FF)
Em um ano o valor gasto será de R$ 27.000,oo, o que certamente inviabilizará a participação de muitas empresas de pequeno porte beneficiando somente as grandes.
Vejam a lista de associados (disponível no site do Procomex)
3M
ABRAEC - Associação Br. das Empresas de Transporte Internacional de Cargas
ABRETI - Associação Br. de Empresas de Transporte Internacional
American Airlines Inc.
Bernardi & Schnapp Advogados
BMW do Brasil
BOSCH
Cisa Trading
Cotia Trading
Deicmar
Deloitte Touche Tohmatsu
DHL
DRY PORT
EATON
EMBRAER
FENAMAR - Federação Nacional das Agências de Navegação
Hamburg Süd
KUEHNE+NAGEL
Libra Terminais
MAHLE Metal Leve
MATTEL
Metropolitan
MSC do Brasil
Santos Brasil
Siemens
TITO Global Trade Services
A verdade é que o Instituto Procomex é sempre recebido pelos setores públicos e em especial pela Receita Federal e os outros reles contribuintes medianos são sempre atendidos com um NÃO em Brasília e nas Inspetorias, isso quando não são maltratados por atendentes que depois descobrimos que não são servidores de carreira, e sim estagiários ou "boys "com o "rei na barriga", principalmente na 8a Região Fiscal.
Eu acho que estes fatores é que levaram o Ministério Público Federal a interceder no convênio, mas no meu ver o Instituto é uma belíssima iniciativa, principalmente se baixarem as mensalidades a um valor razoável.
A iniciativa dos Instituto é louvável porque só assim o contribuinte é atendido pelos setores públicos. Entendo que a criação do Instituto foi um ato de desespero de contribuintes abandonados e por isso deve ser aceita e não há nada de imoral nisso.
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São Paulo, domingo, 13 de maio de 2007
Folha de S. Paulo
Convênio com empresas segue modelo da ONU, afirma Receita
Órgão diz que pode aceitar sugestões ou não e que está aberto a fazer outros acordos
DA REPORTAGEM LOCAL
Francisco Labriola, coordenador-geral da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira) da Receita Federal, informa que o convênio assinado entre a Receita Federal e o Instituto Procomex segue modelo internacional da ONU (Organização das Nações Unidas) de cooperação entre os setores privado e público.
"Há muito tempo a aduana funciona como gargalo do comércio exterior no país. Isso, muitas vezes, nem é culpa da Receita. Por isso, a Receita fez esse convênio com a iniciativa privada, que nos fornece subsídios, sugestões, que podemos aceitar ou não, para modernizar o sistema aduaneiro."
Na sua avaliação, o Procomex não representa um pequeno grupo, mas muitas empresas com interesse em resolver questões relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
"Acho muito bom que o Ministério Público faça investigação [sobre o convênio], pois isso nos dá segurança e publicidade. Estamos bem tranqüilos", afirma Labriola, que acaba de ocupar o cargo de coordenador-geral da Coana em substituição a Ronaldo Medina, que, por sua vez, foi para a área de assuntos tributários.
Labriola informa que a Receita Federal é a favor de qualquer iniciativa que possa levar a instituição a saber o que a sociedade pensa e espera da aduana brasileira. Ele confirma que o convênio com o Instituto Procomex é o único desse tipo que a Receita firmou até agora.
"Mas estamos abertos a realizar outros convênios. Basta que as entidades nos procurem. Um fato é engraçado: quando o governo se fecha para a sociedade, há reclamação e, quando se abre, também há reclamação."
O coordenador-geral da Coana informa que o Procomex não propõe norma nem minuta de projeto de lei. "O que o instituto faz é listar os problemas e dizer onde eles estão. Os representantes do instituto fazem consulta à Receita Federal, sugerem soluções. Nós, na verdade, queremos que eles apresentem sugestões."
Para a Receita Federal, quem vê problema no convênio provavelmente não tem interesse na modernização do sistema aduaneiro do país. (CR e FF)
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Folha de S. Paulo
13 de maio de 2007.
13 de maio de 2007.
Da Redação
Um convênio firmado entre a Receita Federal e o instituto privado Procomex permite que um grupo de empresas possa sugerir e elaborar normas relacionadas com a logística do comércio exterior por meio de contato estreito com a cúpula da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira).
A proximidade entre as empresas reunidas no Procomex e a Receita Federal -representantes dos dois órgãos se reúnem ao menos uma vez por mês- levanta uma discussão entre auditores fiscais, advogados e procuradores: até que ponto um grupo de empresas pode interferir em normas que tratam de processos de importação e exportação e até do controle aduaneiro no país?
Com sede em São Paulo, o Instituto Procomex é bancado por 37 empresas, como American Airlines, Basf, Eaton, Fiat, Mattel, Bosch e Unilever. Funciona como braço jurídico da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior, que congrega 70 entidades representantes da indústria, do comércio e do transporte.
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu procedimento administrativo na semana passada para verificar se o convênio assinado entre a Receita e o Procomex em julho do ano passado é legal ou não.
O MPF entendeu que era preciso realizar investigação por avaliar que as empresas podem e devem cooperar com a Receita, mas não necessariamente por meio de convênios, que limitam as discussões com grupos de empresas.
Legalidade
A procuradora que cuidará da investigação, Inês Virgínia Prado Soares, diz que, a partir desta semana, irá pedir informações sobre o convênio e reuniões que já ocorreram entre
representantes da Receita e do Procomex e verificar se isso está adequado à lei de licitações.
O Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) também procurou o MPF em Brasília para solicitar investigação sobre a legalidade do convênio, cujo objetivo é "implementar ações conjuntas visando melhorar a prática, a estrutura e o desempenho e suporte logístico na área de comércio exterior."
As reuniões realizadas entre a Receita e o Procomex contaram com a participação do coordenador-geral da Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Medina. Um dia após deixar o cargo, na última quarta-feira, ele se reuniu com empresas do instituto para apresentar seu substituto, Francisco Labriola, que passará agora a se reunir com os representantes da instituição.
A sintonia entre a Receita e o Procomex pode ser constatada no próprio site do instituto (www.procomex.org.br). Foram montados cinco grupos de trabalho com representantes do fisco e do instituto.
Um dos vários boletins da entidade -o Procomex News- divulgados no site destaca a participação do instituto na elaboração da instrução normativa nº 650, de maio de 2006, que dispõe sobre a habilitação de importadores e exportadores da Zona Franca de Manaus para operação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
"A nova instrução atende muitos dos pleitos que o Procomex encaminhou à Coana por ocasião de diversas reuniões realizadas pelo grupo de trabalho instalado para formalizar as sugestões. Vários desses encontros contaram com a presença de Ronaldo Lázaro Medina, coordenador-geral da Coana, além de outros representantes do governo e do setor privado", afirma o boletim.
"Na instrução nº 650, trabalhamos junto com a Receita no sentido de diminuir as exigências feitas às empresas", afirma John Edwin Mein, coordenador-executivo do Procomex. Por 13 anos, o executivo presidiu a Câmara Americana de Comércio de São Paulo.
Sócios
Para Carlos André, presidente do Unafisco, o convênio mostra que a Receita privilegia um grupo de empresas na hora de obter sugestões de procedimentos e normas. "Só participam das reuniões os sócios do instituto. Não há outro grupo de empresários tão afinado com a cúpula da Coana. Isso é no mínimo imoral."
Nory Celeste Sais De Ferreira, diretora de defesa profissional do sindicato dos auditores fiscais, diz que vê com "preocupação" o convênio porque a aduana é um setor "estratégico" no país. "A Receita deveria agir com independência e defender o interesse público."
Mein afirma que a instituição está aberta a quem quiser se associar e que não existe privilégios.
Os sócios pagam uma mensalidade de R$ 2.250. As reuniões, segundo ele informa, são abertas a todos os interessados. "Nosso objetivo é tornar o país mais competitivo para facilitar o comércio entre o Brasil e o resto do mundo. Não trabalhamos para uma empresa ou um setor específico, mas sim para o bem comum das importações e exportações", diz.
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