quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Asalc ou Mercosul: é a hora do basta?

Se não desejarmos matar o Mercosul, temos de pelo menos retroceder e transformá-lo em zona de livre-comércio

Todo o País, pelo menos aquela parcela que acompanha o assunto e é sabedora dos problemas que vem assolando o Mercosul, deve estar perplexo com o que vem ocorrendo ao longo desta década em que a Argentina, de tempos em tempos, cria problemas à União Aduaneira. Por que ela bate tanto? Por que o Brasil não reage? Com a atual crise começou tudo novamente, e podem-se vislumbrar mais problemas.

É possível que cada um tenha medo do outro e, assim, vão batendo e assoprando. Talvez achem que, se o Mercosul acabar, cada um ficará pendurado no pincel. Sim, pode ser que cada qual tenha medo de assumir o fim da brincadeira. Que todos sabemos foi de grande utilidade para todas as partes, e ainda é, já que o comércio entre seus membros cresceu várias vezes. Ao longo de uma década e meia.

De nossa parte acreditamos que chegou a hora do fim do bloco, pelo menos como ele é hoje, que mais atrapalha do que ajuda. E não só por tantos problemas internos, que são recorrentes, mas também porque tolhe as possibilidades do Brasil de realizar acordos de livre-comércio com outros países. É que todos os acordos têm de ser realizados na base do 4+1, por ora, que logo poderá ser 5+1. Isso quer dizer que qualquer acordo tem de ter a concordância de todos os sócios, missão quase impossível, considerando seus membros.

Não somos efetivamente contra o Mercosul, mas o seu formato de união aduaneira é inadequado aos seus componentes. Se não desejarmos matar o Mercosul, temos de pelo menos retroceder um passo e transformá-lo em zona de livre-comércio apenas, liberando seus membros para outras ações. Até porque a união aduaneira não funciona por completo.

De nossa parte consideramos que este é um bom momento para representar o ocaso do bloco, formado a duras penas, e que já cumpriu seu papel. Embora pudesse ter sido muito melhor.

A Rodada de Doha, que nem cresce nem entra em óbito, e amarra todo o processo de desenvolvimento de acordos, está novamente em pauta. E ela será, assim como há alguns meses, mais um motivo de discórdia entre Argentina e Brasil. Apenas mais um.

Afora a possibilidade de provocar mais problemas entre o Brasil e demais emergentes, como China e Índia, conforme também já ocorreu no último enterro da Rodada.

Acreditamos que essa é uma boa hora para nos dedicarmos à construção de novo bloco econômico, mais abrangente. É possível que seja hora da Asalc - Área Sul-Americana de Livre-Comércio, abrangendo todos os países da América do Sul, sem exceção.

Mas diferente da antiga Alalc e da atual Aladi, sendo efetivamente de livre-comércio e avançando sempre, como foi o caso da União Européia, e que os dois acordos citados não conseguiu.

Esse bloco poderia ter sua discussão iniciada imediatamente, aproveitando a atual crise financeira, que já está se deslocando rapidamente para a área econômica. Seria uma forma de a América do Sul tentar neutralizar a crise, aumentando seu comércio interno, livre de impostos.

Ou pelo menos bem reduzidos, se a opção for pelas preferências tarifárias ao invés do livre-comércio.

E quiçá, até com uma abrangência maior, pelo menos num segundo momento, pensando-se na Alcamel - Área de Livre-Comércio da América Latina. E se houver mais inteligência, a retomada, em paralelo, da Alca, que nunca deveria ter sido enterrada pelo Brasil, na nossa opinião o maior responsável pela sua morte.

Por que deveríamos ter um bloco da América do Sul e continuarmos discutindo a Alca, ou vice-versa, por que discutir a Asalc se podemos ir direto à Alca?

É simples. Porque entendemos que os problemas entre Brasil e Argentina nunca cessarão. Também porque não temos qualquer convicção de que um dia o Mercosul será uma União Aduaneira digna do nome.

Embora o número de países de uma Asalc seja bem maior que o do atual bloco, entendemos que será muito mais fácil obter entendimentos e reduções de impostos.

Numa área de livre-comércio, ou, pelo menos, se for o caso, de preferências tarifárias, há liberdade para avanços e retrocessos, ou seja, aumentos ou reduções de alíquotas, sem as amarrações existentes no Mercosul. E permitindo a realização de acordos com países de fora da zona. Como ocorre hoje com Chile e México, que têm acordos com cerca de 50 países, inclusive Estados Unidos da América, União Européia, China etc.

Enquanto nós, ditos maior economia da América Latina - verdade apenas em termos absolutos - temos acordos apenas no âmbito da Aladi. O único acordo que realizamos fora, como Mercosul, com Israel, não entra em vigor.

Portanto, nos parece mais lógico abandonarmos de vez o Mercosul e partirmos agressivamente para esta área maior. Com mais sócios, por mais paradoxal que possa parecer, a convivência pode ser melhor.

Pelo menos já não será, acreditamos, tão flagrante a atual renhida luta para saber quem, em realidade, é o grande líder. Brasil e Argentina, de modo perceptível a qualquer um, passam o tempo todo digladiando-se pela liderança do bloco e do subcontinente, com perdas para ambos lados, ao invés de unirem suas energias por um objetivo comum. O que não é nada inteligente.

Einstein: A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.

Samir keedi é professor de universidades, entre as quais a Unifor, de Fortaleza, e a Univali, de Itajai (SC), autor de vários livros de comércio exterior, e tradutor oficial para o Brasil do "Incoterms 2000"

2 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom o blog, meus parabéns!

Anônimo disse...

ótimo seu post! aliás seu blog tem me ajudado muito.
Obrigado
Ataíde Mendes