Imagine um escravo do período colonial trabalhando na agricultura, em culturas como cana-de-açúcar, tabaco, algodão e café. Durante muito tempo a escravidão foi a sustentação do sistema econômico vigente na época, em que o escravo era simplesmente uma posse de seu senhor, não possuindo, assim, qualquer direito. Cabendo a esse proprietário a responsabilidade de garantir as exigências mínimas de sobrevivência, como alimentação e vestimentas.
Com a promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, supostamente extinguia-se ali a escravidão, em todas as suas formas no Brasil. Mas será que hoje o trabalhador e o cidadão brasileiro podem se orgulhar de sua libertação?
Transpondo dificuldades modernas, como estresse, trânsito, violência urbana, baixa qualidade de vida e trabalho árduo nas empresas e corporações modernas, ou seja, nas novas fazendas feudais, o trabalhador está realmente livre e seguro no mundo moderno?
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) os brasileiros, em média, trabalharam até o dia 28 de maio deste ano para honrar apenas as suas obrigações com o fisco, seja as da esfera municipal, seja as da estadual ou da federal. São espantosos e absurdos 148 dias de escravidão moderna dedicados ao Estado, que, da mesma maneira que os senhores feudais, em troca nos oferece condições mínimas para a subexistência, atráves de um sistema de saúde pública lastimável, uma segurança negligente e uma educação pública pífia e de baixíssima qualidade.
Segundo ainda o IBPT, o brasileiro é um dos povos que mais pagam tributo no mundo, perdendo apenas para os suecos (185 dias) e para os franceses (149 dias); nesse caso, pelo menos a contrapartida do trinômio educação-saúde-segurança é incomparável à realidade brasileira.
O estudo do IBPT propicia avaliar e prever que 40,54% da renda bruta dos trabalhadores brasileiros estará comprometida, neste ano, apenas para pagamento de tributos. Praticamente quase a metade do que você ganhará ao longo do ano será destinada a obras públicas superfaturadas e inacabadas, gastos com viagens, jantares e despesas de gabinete, nomeação de parentes e amigos a cargos públicos e toda ordem e tipo de benefícios destinados a poucos privilegiados que se alternam no poder, fatos óbvios que colocariam rubros muitos senhores feudais.
Em tempos de milhares de promessas eleitorais, não vemos disposição de nenhum dos candidatos a rever essa situação; os planos de governo são evasivos e sem metodologia, para propiciar uma real desoneração fiscal para o povo brasileiro.
A previsão ainda do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário é de que a arrecadação de impostos em 2010 superará a casa de R$ 1 trilhão, o que coloca o Brasil como o país com a carga tributária mais elevada entre seus pares da América do Sul e dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
É desnecessário dizer que a supertributação prejudica a competitividade do País em relação ao comércio mundial e que a elevada carga tributária não justifica os níveis de investimento realizados nos últimos anos em áreas vitais à população, como saneamento básico, saúde, infraestrutura e educação.
Para dar métrica a essa situação estapafúrdia, em um levantamento sobre educação em 58 países, o Brasil, em investimentos na área, está na vergonhosa posição de 53°.
Com péssima educação, saúde combalida, saneamento básico precário e infraestrutura de baixa qualidade, a pergunta que fica é: Qual o destino desse mais de R$ 1 trilhão?
Se, por um lado, a Constituição hoje nos garante o poder de ir e vir e a liberdade de expressão, apesar das inúmeras tentativas de cercarem esta ultimamente, por outro lado somos reféns modernos de um novo tipo de escravidão: a escravidão tributária.
A alforria moderna começou, podemos dizer, apenas a partir de junho, quando começamos a aproveitar o período de liberdade, pois a volta à senzala já tem data marcada, e, quem sabe, ano que vem com um maior número de dias de pena a cumprir.
(aspas)
Opinião de Sérgio Nardi, para o Jornal “DCI”, 29/09/2010
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