A Receita Federal e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, contestam o "abandono das fronteiras", apontado em estudo do Sindireceita, e informam que têm crescido as apreensões de mercadorias ilegais.
"Em nove meses, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 1 bilhão, durante ações de repressão. No ano passado foi apreendido R$ 1,414 bilhão. Ou seja, quase superamos o resultado de 2009. Isso demonstra o esforço da Receita, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para combater organizações criminosas", diz Ana Lúcia Moraes Gomes, secretária-executiva do CNCP.
Em nota, a Receita Federal informa que foram realizadas 1.480 ações de vigilância e repressão nas dez regiões fiscais do país nos primeiros seis meses deste ano.
O volume de apreensões nos 31 postos terrestres cresceu quase 3% no primeiro semestre deste ano ante igual período do ano passado.
A Receita informa ainda que conta hoje com 30 mil servidores em 561 unidades. E que, desse total, 3.810 estão na área aduaneira trabalhando em postos de fronteira, em portos e em aeroportos.
Com a criação da Coordenação de Vigilância e Repressão e de dez divisões regionais de vigilância e repressão em 2005, a Receita informa ter "intensificado, a cada ano, o combate aos crimes de contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de drogas, entrada irregular de moedas e crime organizado".
REMÉDIOS E DROGAS
Gomes diz que um dos principais focos da repressão são os remédios falsificados.
"Após parcerias com as indústrias do setor, laboratórios, Anvisa e instituições que atuam no combate à pirataria e ao contrabando conseguimos mapear rotas e aumentar as apreensões. Por isso, é importante que as associações empresariais também nos avisem quando receberem informações."
Os dados do CNCP mostram que em 2008 foram destruídas 20 toneladas de medicamentos falsificados ou que apresentavam riscos ao consumidor. No ano passado, foram 360 toneladas.
Gomes também ressalta que, com a adoção da Operação Sentinela, para combater o tráfico de drogas e armas nos Estados que possuem fronteiras internacionais, a situação "melhorou".
O conselho também está trabalhando em parceria com municípios e Estados para treinar agentes públicos na identificação de produtos falsificados. (CR)
(aspas)
Por : Claudia Rolli, de São Paulo, para o Jornal "Folha de S. Paulo", 10/10/2010
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