Fabricantes nacionais e importadores de calçados estão negociando um acordo para evitar que os tênis de alta tecnologia vindos da China continuem sujeitos à tarifa antidumping. O argumento dos importadores é que não há condições de produzir esse tipo de tênis no Brasil. A indústria nacional aceita conversar, desde que seja estabelecido um preço mínimo, um limite de volume de importação e uma definição clara do que é tênis de alta tecnologia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a legislação brasileira antidumping permite que os dois lados envolvidos negociem um compromisso de preço. Segundo uma fonte próxima à negociação, um preço mínimo em discussão está por volta de US$ 27,50 o par, o que significa cerca de R$ 50. No entanto, na documentação do processo, à qual o Estado teve acesso, os importadores definem como de alta tecnologia todos os tênis acima de 7,50 (cerca de R$ 19).
As conversas estão em fase inicial e há muito desentendimento entre os dois lados. Até agora, ocorreu apenas uma primeira reunião em Brasília, no dia 14 de janeiro, a convite do governo brasileiro. Está marcado para hoje um novo encontro em São Paulo, também com intermediação do governo.
Participam das reuniões representantes da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e da Associação Brasileira do Mercado Esportivo (Abramesp), que representa as marcas Nike, Adidas, Puma e Asics no País. Um representante dos importadores nega haver “propostas concretas sobre a mesa” e diz que as discussões “são genéricas, sobre o futuro da indústria”, mas reconhece que “um acordo interessa a todos”.
Desde setembro, todos os tipos de calçados importados da China estão sujeitos a uma tarifa adicional de US$ 12,47 por par. Esse valor é somado aos 35% de tarifa de importação que já incidiam sobre o produto – o porcentual máximo que o Brasil consolidou na Organização Mundial de Comércio (OMC).
A tarifa de US$ 12,47 por par é provisória e foi aplicada para evitar um dano irreversível à indústria nacional enquanto corre a investigação antidumping. A Abicalçados pediu ao governo que investigasse a entrada de produtos vindos da China abaixo do preço de custo. Em março deste ano, expira a tarifa provisória. Até lá, o governo espera ter concluído a investigação e decidido se aplica a sobretaxa de forma definitiva.
Embora as tarifas antidumping contra a China sejam aplicadas a todos os tipos de calçados, o produto que causa mais polêmica entre importadores e indústria nacional é o tênis. Depois da crise, que derrubou o consumo nos países desenvolvidos, as marcas mundiais de tênis incrementaram as vendas para a América Latina. A estratégia provocou uma guerra comercial entre as multinacionais e a Vulcabrás, dona da Olympikus.
Desde o início do processo, marcas como Nike, Adidas, Puma e Asics argumentam que não é possível produzir no Brasil tênis de alta tecnologia, utilizados para corrida e outros esportes, e que esses produtos deveriam ser excluídos da investigação. Segundo as empresas, falta escala e tecnologia suficiente no País.
A indústria brasileira argumentava que não produzia por causa da concorrência predatória das multinacionais. Hoje, reconhece que alguns produtos podem ter tratamento especial, mas argumenta que é preciso definir quais tênis são de alta tecnologia. O governo não tem condições técnicas de estabelecer isso e caberá ao setor privado se entender.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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