Receita prepara modernização da alfândega

Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internet

 

De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para fortalecer o combate ao contrabando. O comércio ilegal é acompanhado de práticas como sonegação, falsificação e pirataria.

— O comércio internacional vai voltar a se expandir. Para isso, temos que modernizar a aduana de forma geral — afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Tostes Neto.

Segundo ele, faz parte do plano valorizar os auditores e técnicos que trabalham nas fronteiras. A ideia é dar uma gratificação aos servidores que trabalham nessas áreas. Um projeto preliminar que a Receita quer apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê um adicional de 10% nos salários dos servidores que estão nas áreas de fronteira.

O trabalho da Receita é intenso nas áreas de fronteira, especialmente em Foz do Iguaçu (PR), onde está na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).

Somente este ano, as apreensões de mercadorias em Foz já somam quase R$ 80 milhões, o que representa um crescimento de 3% em relação a 2008.

Maior controle sobre entrada e saída de cargas

Na área de comércio, a Receita quer aumentar o cruzamento eletrônico de informações sobre as cargas que ingressam e saem do país, de modo que seja acelerado o processo de desembaraço nos portos e aeroportos, além da chamada fronteira seca.

Para isso, está sendo feita uma licitação para a compra de equipamentos mais modernos como scanners que ajudem a fiscalizar as mercadorias sem a abertura de contêineres, por exemplo.

Além disso, a Receita vai colocar em prática um sistema de controle de remessas expressas internacionais. Esse tipo de comércio — que se dá quando uma pessoa física, por exemplo, compra um produto no exterior pela internet e recebe a mercadoria em casa — vai ser acompanhado pelo Fisco por meio de uma declaração mais detalhada.

(aspas)

 Por : Martha Beck e Gustavo Paul, para o Jornal “O Globo”, edição de 22/02/2010

Joel Martins da Silva

Gerente