A Receita Federal começou a monitorar as importações brasileiras de tubos de aço. O trabalho busca identificar eventuais importações com subfaturamento e erro de classificação fiscal, que indica a alíquota a ser paga pelo produto na entrada ao país. O monitoramento é resultado de trabalho conjunto da Receita com a entidade que reúne os fabricantes de tubos no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam).
Paulo Roberto Ximenes, chefe da divisão de gerenciamento de risco da Receita Federal, disse que o monitoramento sobre os tubos de aço começou em setembro. Segundo ele, a Receita utiliza uma série de parâmetros para fazer esse trabalho, incluindo valores e origem do produto. Na hipótese de um tubo de alto valor ser classificado pelo importador como um produto de baixo valor, a Receita faz uma reclassificação do produto. A idéia, segundo Ximenes, é estimular o que ele chama de "educação fiscal", mostrando que se o importador comete irregularidades estará sujeito a penalidades.
Valor Econômico - SP
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