Operadores e usuários do Porto de Santos voltaram a criticar a demora na emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) por parte da Alfândega. Segundo eles, os atrasos da entrega da DTA continuam provocando problemas logísticos, principalmente nos terminais de contêineres, onde os cofres de importação ficam retidos enquanto não há a entrega das certidões.
A DTA é o documento necessário para a retirada de cargas importadas dos terminais portuários e o seu transporte para unidades retroportuárias, onde o despacho aduaneiro é realizado e as mercadorias, nacionalizadas.
Há cerca de um ano, operadores e usuários reclamam dos procedimentos adotados pelos fiscais da Aduana para a liberação da DTA. Mais recentemente, em meados de setembro último, a direção da Alfândega se comprometeu a acelerar a emissão dos documentos. Naquela ocasião, a Aduana garantiu que faria a remessa da DTA a cada hora, ao invés de uma única por dia.
Mas segundo os usuários do complexo, o procedimento previsto não ocorreu. De acordo com o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins, a demora na liberação das cargas vem prejudicando principalmente os terminais de contêineres instalados em Santos.
A queixa do Sopesp é fundamentada na falta de áreas para este tipo de operação na Cidade. Com terminais menores, a tendência é haver dificuldades de gerenciamento do fluxo quando há uma grande retenção de cofres em virtude da espera da DTA. ‘‘Há necessidade ainda de a Alfândega melhorar a DTA, que não vem sendo feita a contento. Até agora, os operadores ficam na dependência dos fiscais irem ou não para entregar a DTA’’, reclamou Martins.
Os operadores propuseram que o Comitê de Logística da Codesp peça a intervenção do ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, junto aos órgãos da União caso o problema na Aduana seja originado por falta de fiscais.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas do Litoral Paulista (Sindisan), Marcelo Marques da Rocha, a DTA continua saindo uma vez por dia, o que prejudica essencialmente a organização dos terminais de contêineres. Por consequência, as transportadoras não conseguem cumprir seus prazos. ‘‘Continua o caos total. A gente já se reuniu com a Alfândega para tomar providências, mas faltamfiscais’’.
O diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp, Paulino Moreira Vicente, disse que irá agendar uma reunião com a direção da Alfândega para debater a questão. ‘‘Vamos negociar para que a Alfândegas faça as ações que devem ser feitas para que a gente não corra o risco de afetar a logística do porto’’.
Para Aduana, problema é logístico
A Alfândega do Porto de Santos se eximiu de responsabilidades sobre atrasos na emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Para o órgão, o problema é logístico e causado pela ineficiência de terminais e transportadoras.
A defesa do trabalho da Aduana foi feita pelo auditor fiscal Antonio Russo Filho, que garantiu que a liberação tem sido feita regularmente. Segundo ele, levantamentos feitos pelo próprio órgão apontam que a espera média para entrega da DTA é de três horas.
Russo disse que os terminais e as transportadoras precisam ‘‘se organizar’’, principalmente na preparação da fila para os fiscais fazerem as conferências. ‘‘Temos grupos de fiscais das 8h30 às 17h30 nos terminais, somente com uma hora de intervalo para almoço. Eles estão lá, só que nem sempre a fila está pronta para a vistoria do lacre do contêiner’’, reclamou, ao comentar que as principais instalações especializadas nos cofres no porto — Santos-Brasil, Libra, Rodrimar e Tecondi — têm fiscais fixos.
O auditor fiscal justificou, ainda, que frequentemente ocorre de os despachantes pedirem a liberação de dezenas de contêineres em uma única DTA. Desse modo, os fiscais só podem autorizar a saída dos cofres depois de fazerem a inspeção no último do lote.
‘‘Se a fila não estiver preparada e o último contêiner do lote não for visto pelo fiscal, não adianta reclamar que a Alfândega não vai liberar a saída. Se a Alfândega tivesse sobra de fiscais, poderíamos deixar um só esperando para fazer DTA. Mas como não temos, os fiscais fazem tudo: exportação, importação e trânsito’’, concluiu Russo.
Fonte : “Jornal “A Tribuna”” 06/11/2007
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